Governo e prefeituras discutem soluções para problemas com aterro sanitário
O governador Simão Jatene se reuniu com os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho; Ananindeua, Manoel Pioneiro, e Marituba, Mário Filho, para discutir e analisar possíveis soluções para os problemas enfrentados pela população com o aterro sanitário localizado no município de Marituba, na região metropolitana da capital. O encontro foi na noite desta quinta-feira (23), no Palácio do Governo, em Belém, e contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha.
Pela manhã, o governador esteve no local, acompanhado do titular da Semas. Na oportunidade, Luiz Fernandes apresentou as medidas emergenciais exigidas pelo governo e que deverão ser colocadas em prática pela Guamá Tratamento de Resíduos, empresa responsável pela gestão do espaço. Na última quarta-feira (22), em coletiva, representantes da Semas apresentaram detalhes sobre a notificação aplicada, que estabelece prazos para regularização do aterro.
Os prazos foram estipulados por técnicos em meio ambiente que conhecem a possibilidade real de operação. Entre as medidas e prazos estabelecidos estão: 15 dias para instalação de sistema de drenagem pluvial definitivo, 30 dias para que seja feita a cobertura definitiva dos resíduos expostos; e, no mesmo prazo, cobertura da lagoa de chorume que está descoberta; 20 dias para apresentar tecnologia destinada a amenizar o odor, e 10 dias para apresentar plano de investigação ambiental para constatar possíveis irregularidades, como contaminação de solo ou corpo hídrico; entre outros.
O Governo do Estado se mostrou preocupado com a situação e sinalizou apoio às prefeituras para que essa articulação seja feita de forma conjunta sem danos para o meio ambiente e para a comunidade local. “Vamos acompanhar diariamente e mediante a produção de relatório se as providências estão sendo tomadas. Esse monitoramento será permanente, contínuo”, afirmou Luiz Fernandes.
Fiscalização e multa - O aterro sanitário de Marituba é alvo de constantes ações de fiscalização da Semas. Durante as vistorias ao espaço, técnicos da equipe de licenciamento do órgão ambiental detectaram falhas operacionais e iniciaram as notificações. Somente nos primeiros meses deste ano foram aplicados 14 autos de infração, número igual ao registrado em todo o ano de 2016. Do total, cinco foram apuradas e tiveram lavradas as multas que, juntas, totalizam cerca de 150 mil reais. Os demais documentos estão em avaliação jurídica para verificação de valores.
Caso as medidas estabelecidas não sejam cumpridas, a empresa deverá pagar multa diária de 100.000 UPF's (Unidades de Padrão Fiscal), o que equivale a aproximadamente 320 mil reais por dia, além de autuações por infração continuada.
