Sistema Penitenciário reduz em 65% o número de mortes de pessoas privadas de liberdade
Controle rigoroso das casas penais, padronização de procedimentos e políticas públicas reduziram drasticamente a influência das facções e o número de óbitos
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) alcançou a redução gradativa de mortes de pessoas privadas de liberdade no sistema penal nos últimos dois anos. O ano de 2018 concentrou o maior número de óbitos durante os últimos três anos, alcançando 247 mortes – mais de 70 das quais classificadas como "suicídio".
Essa taxa negativa caiu 15% em 2019, quando se iniciou a nova gestão da secretaria; e mais de 64,6% em 2020, que fechou o ano com 97 óbitos, 50 das quais por causas naturais. Por motivação criminal, as mortes diminuíram de 113 para 37. Já os suicídios de 72 para 4, o equivalente a cerca de 67% e 94%, respectivamente.
Mudanças e novos procedimentos adotados garantiram segurança às unidades penais, controle dos internos e retirada de objetos ilícitos, reduzindo o número de óbitos por assassinato e suicídio e melhorando as condições de vida dos encarcerados.
A redução de óbitos em 2019 e 2020 é um reflexo das políticas públicas implantadas nas unidades penais, da ampliação da assistência jurídica e biopsicossocial e das ações de reinserção social.
A padronização em todas as casas penais assegurou a regulamentação da custódia e reduziu as taxas de mortalidade no sistema penal.
Uma das constatações é a de que a maioria das mortes classificadas como "suicídios" no sistema penitenciário era decorrente de ordens do "tribunal do crime" - comandado pelas organizações criminosas - para que o interno condenado a morte se suicidasse. Caso não o fizesse, era morto de forma violenta. Essa intervenção criminosa diminuiu 100%, já que os quatro mortos registrados em 2020 foram suicídios de fato.
De acordo com o secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos, a redução no número de mortes no sistema penitenciário é motivo de alegria. “Os dados revelam que o controle do sistema prisional salvou centenas de vidas, dentro e fora do cárcere. Agora, os presos podem dormir tranquilos e seus familiares sabem que eles estão seguros”, afiança.
