Semas e Emater renovam acordo de cooperação técnica
No ato, Secretaria também entregou equipamentos do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia para o órgão de assistência técnica rural
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) renovou, na semana passada, o acordo de cooperação com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Na ocasião, a Secretaria também oficializou a cessão de equipamentos de informática do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia e a doação de madeira para a empresa governamental.
Os equipamentos serão utilizados pela Emater em ações de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e restauração florestal em São Félix do Xingu e Altamira. A aquisição e cessão foi realizada por intermédio do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em convênio a ONG Conservação Internacional e a Semas.
"É uma parceria que vem se consolidando e a gente está agora, efetivamente, cada vez mais inteirado. Hoje somos o órgão do Estado que mais interage com a Emater, em uma parceria para a realização de Cadastro Ambiental Rural, análise de CAR e PRA (Programa Regularização Ambiental)”, afirmou Mauro O’de Almeida.
O acordo de cooperação tem como objetivo o fortalecimento das ações de inscrição dos imóveis rurais no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-PA), além de promover a adesão de agricultores ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), garantindo assistência técnica para a elaboração, execução e acompanhamento dos Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada’s). A cooperação também contribui para a execução de projetos que fomentam a regularização ambiental, como o projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia.
A parceria entre a Secretaria e a Emater fortalece as relações de colaboração e efetiva interlocução das equipes na execução de políticas públicas conjuntas, garante Rodolpho Zahluth Bastos: “Hoje, nós avançamos mais um passo para o fortalecimento da relação institucional entre Semas e Emater. Assinamos um acordo de cooperação guarda-chuva, que engloba todas as ações que fazemos em conjunto. Também assinamos um termo de doação de madeira para a Emater, bem como a cessão de uso de equipamentos, computadores, notebooks, projetores que vão servir para as ações de inscrição de CAR, análise e restauração florestal que a Emater efetua na APA Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu”.
Segundo Zahluth, este termo de cessão faz parte do Plano de Operação Anual (POA) do projeto Paisagens Sustentáveis, onde a Semas desenvolve ações ambientais, capitania equipamentos e destina-os aos órgãos conveniados. “Assim como ocorreu com a Emater, em outro momento estão previstas aquisições de equipamentos para o Museu Paraense Emílio Goeldi”, antecipou.
Para a presidente da Emater, Cleide Amorim de Oliveira, a parceria tem garantido benefícios para Semas e Emater: “Essa parceria realmente traz muitos frutos, é uma parceria efetiva, é uma integração não só a nível técnico, como de gestão. Como a Emater está nos 144 municípios, lá na ponta, tem condições de levar as políticas públicas do governo nesta área ambiental, de produção, até o meio rural. Quando a gente faz um convênio guarda-chuva com a Semas, temos possibilidade a regularização ambiental até o produtor, sendo o caso do CAR e do Prada. Como os nossos técnicos estão na ponta e eles têm a fé pública, nós diminuímos o período que levaria para efetuar o CAR”, diz. “A gente está efetivamente produzindo, estamos mostrando resultados, com a Semas, também com o Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Então, o trabalho conjunto gera resultado para o agricultor familiar e para o Estado como um todo”.
RESULTADOS
Durante a cerimônia, a Emater apresentou os resultados alcançados ao longo da parceria, como os 45 mil cadastros inseridos na base do Sicar-PA, as ações de cadastros de Projetos Estaduais de Assentamentos Agroextrativistas (Peax), as capacitações em conjunto com a Semas e as ações atuais que justificam a renovação do acordo.
No âmbito do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, a Emater apresentou no Plano Operacional Anual 2020-2021 as metas de retificar cadastros de 300 imóveis de áreas de até 4 módulos fiscais e elaborar 100 Pradas com adesão ao PRA de imóveis rurais, incluindo levantamento das áreas com passivos, visitas de campo, definição dos modelos de Prada e prover assistência técnica aos proprietários e possuidores de imóveis rurais localizados na APA Triunfo do Xingu, município de São Félix do Xingu.
Na assinatura, houve ainda a entrega dos equipamentos fornecidos pelo projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia para as ações da Emater descritas no POA 2020/2021. Foram entregues quatro notebooks, quatro computadores desktops completos, duas impressoras e dois projetores multimídia, outros equipamentos como veículos e insumos necessários para as ações em campo estão aguardando a justificativa da empresa para a aquisição pelo projeto.
O projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - Amazon Sustainable Landscapes (ASL) visa promover a gestão integrada de paisagens por meio da conservação, uso sustentável e recuperação dos ecossistemas aplicados ao Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia, Gestão Integrada da Paisagem e Políticas Públicas e Planos para a Proteção e Recuperação da Vegetação Nativa.
O evento contou com a presença do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida; da presidente da Emater, Cleide Amorim de Oliveira; e do secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos. Também participaram da reunião a diretoria de Geotecnologias da Semas, Maximira Costa; o assessor técnico da Semas, Luiz Edinelson Cardoso; e Jameson Vieira, coordenador do laboratório de Geotecnologias da Emater.
