Evento discute Indicação Geográfica e Marcas Coletivas no Pará
Nesta terça-feira (23), iniciou o I Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará (SIGEMA). O evento, realizado pelo Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará (IGMC), do qual a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) faz parte, é realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro. O seminário será integralmente virtual pela plataforma do Youtube.
O SIGEMA surgiu da necessidade de dar visibilidade aos produtos e serviços de indicação geográfica e marcas coletivas do Pará, popularizando os conceitos sobre a temática e a compreensão de seu processo.
Na mesa de abertura, a coordenadora do Fórum IGMC do Pará, Márcia Tagore, ressaltou que os convidados são “pessoas com muita expertise e experiência nesse tema (indicação geográfica e marcas coletivas), que, portanto, vão trazer para nós muitas informações”. “O que nós pretendemos com esse evento é dar visibilidade ao tema, para que as pessoas possam conhecer uma pouco melhor, para que a sociedade se aproprie desses temas, que as nossas associações e cooperativas possam acessar as políticas públicas”, afirma a coordenadora.
Além disso, o evento apresenta uma proposta de política estadual de apoio ao desenvolvimento da indicação geográfica e marcas coletivas do Estado do Pará. “Entendo que o nosso trabalho no governo do Estadovestá pautado por cadeias produtivas e que as indicações geográficas e marcas coletivas podem ser instrumentos da lei, que podem ajudar a promover o desenvolvimento nos territórios. Precisamos dar a visibilidade a todo trabalho dos nossos agricultores, dos nossos produtos do Pará”, explicou Márcia Tagore.
A ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, também participou da mesa de abertura e parabenizou a iniciativa. “O (SIGEMA) é um evento importantíssimo para todos aqueles que tem os produtos e serviços que devem ser eternizados, por serem únicos. E você liga o seu produto ou serviço ao seu território através dessas indicações geográficas. Então, o Ministério da Agricultura apoia, recebe com maior prazer essa notícia e podem ter certeza que nós somos grandes apoiadores dessas iniciativas”, afirmou a ministra.
Turismo - O secretário de Turismo do Pará, André Dias, participa do evento e fala da relação do turismo com as indicações geográficas. “Como elas se relacionam e com elas criam ciclos virtuosos de investimento e geração de emprego e renda, dando como exemplo algumas iniciativas que existem ao redor do mundo. E apresentando um plano de trabalho para que a gente possa desenvolver produto turístico a partir da IG do cacau”, afirma o secretário.
“O SIGEMA dá continuidade a uma discussão ampla que a gente tem no Fórum Estadual de Indicação Geográfica. A gente já tem uma indicação geográfica, uma marca coletiva na região do Tapajós e a gente pode ampliar isso”, ressalta o secretário André Dias.
Indicações Geográficas e Marcas Coletivas - O registro de Indicação Geográfica é dado a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. A primeira IG do Pará foi a indicação de procedência do cacau de Tomé-Açu, além disso, há dois processos de indicação geográfica em tramitação no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que é o queijo do Marajó e a farinha de Bragança.
Já as Marcas Coletivas são sinais distintivos visualmente perceptíveis usados para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. A primeira MC do Pará registrada no INPI, foi a AÍRA da Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém (Asarisan), com o artesanato de grafismos nas cuias de Santarém.
O evento inclui palestras, painéis técnicos/científicos; reunião dos fóruns estaduais atuantes no Brasil; apresentação de trabalhos científicos; vídeos de chefs de diferentes regiões do estado, mostrando a execução de receitas com ingredientes que possuam IG/MC em potencial ou em andamento. As inscrições podem ser feitas pelo site do fórum https://www.forumigmcpa.com.br/sigema, mas o evento é aberto ao público pelo canal do SIGEMA no Youtube. (Com a colaboração de Aila Beatriz Inete)
