Desenvolvimento social da Amazônia é debatido em evento internacional
As políticas públicas voltadas à proteção social na Amazônia ganham destaque durante o Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social que ocorre esta semana em Belém e conta com a participação de representantes de instituições da área no Brasil e mais oito países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Peru, República da Guiana, Suriname e Venezuela.
O evento debate as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social que vive na Amazônia e busca soluções para os problemas da região. A cerimônia de abertura, na tarde desta segunda-feira (27), contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra e do governador Simão Jatene, entre outras autoridades locais e internacionais. O encontro segue até a próxima sexta-feira (31).
“Esta é uma nova articulação que se faz na área social para trocar experiências e convergir agendas. Os desafios aqui são enormes, mas podem ser equacionados e podemos avançar e melhorar muito o que se faz hoje. Nós temos muita coisa para conversar e para aprender e até para sugerir para os países vizinhos também”, afirmou o ministro Osmar Terra.
O governador Simão Jatene festejou a realização do evento e a oportunidade de discussão entre representantes dos países e Estados que compõem a Amazônia para a melhoria das condições de vida da população da região. “A Amazônia tem sido muito fértil na produção de mitos, mas isso não tem contribuído para que se tenha efetivamente uma agenda global e uma agenda nacional que compreenda que esse País jamais será desenvolvido se 60% de seu território (Amazônia) não estiver integrado e integrando efetivamente um projeto de desenvolvimento nacional”, afirmou.
“Este é um momento para valorizarmos o que nos aproxima e não o que nos diferencia. Lamentavelmente o planeta e todos nós não fomos sábios ainda o suficiente para utilizarmos a nossa diversidade para reduzir as nossas desigualdades. E o grande desafio ainda é reduzir a pobreza e desigualdade”, pontuou o governador Simão Jatene.
Para Jatene essa é uma oportunidade ímpar para traçar estratégias de um desenvolvimento atrelado cada vez mais à preservação ambiental, ponto que já vem sendo trabalhado pelo governo do Estado com o “Pará Sustentável”. “Esse é um programa que busca um novo padrão de desenvolvimento para a Amazônia e que, no nosso modo de ver, exige o que chamamos de uma tripla revolução, feita pelo conhecimento, produção e novas formas de gestão e governança”, destacou.
“Não queremos ser apenas um corredor de passagem ou um grande produtor de matérias-primas. A base extrativista que historicamente marcou a economia da região precisa ser rediscutida no sentido de garantir a internalização dos resultados e a melhoria da qualidade de vida da população que nela vive”, acrescentou.
Para que o trabalho seja intensificado, é importante fazer articulações e parcerias estratégias. “São inúmeros os desafios para oferecer serviços púbicos para uma população geograficamente extensa, com difícil acesso e tamanha diversidade étnica e cultural. O Banco mundial é parceiro do MDSA há mais de uma década e esperamos que essa parceria possa gerar ainda mais frutos também no âmbito da região amazônica. Neste momento estamos reformulando a nossa estratégia de parceria com o Brasil e um dos eixos do documento vai ser como integrar o crescimento verde e o desenvolvimento sustentável, particularmente aqui na região amazônica”, adiantou o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.
Mais de 200 pessoas devem participar da programação durante os cinco dias de encontro. Na oportunidade serão trabalhados, por meio de palestras e debates, temas que vão desde a assistência social até inclusão produtiva das populações, passando pela segurança alimentar e nutricional na Amazônia, pela transferência de renda, os cuidados com a primeira infância, entre outros. O encontro é direcionado a gestores públicos, representantes de povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais, além de pesquisadores, acadêmicos e representantes de organizações internacionais.
“É importante podermos discutir políticas públicas, experiências, vivências, conflitos, mas acima de tudo daqui se tirar um norte. Mas a programação não se dará apenas na teoria. Ela também inclui a visita a um Cras (Centro de Referência em Assistência Social) na área ribeirinha, em Outeiro, a uma área do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) dentro de uma área rural em Barcarena, e a uma área quilombola, no município do Acará, para que os participantes possam ver como as políticas públicas são trabalhadas na região amazônica”, acrescentou a secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Ana Cunha.
Ao final do seminário, os participantes assinarão a Carta de Belém, que trará as diretrizes e compromissos dos países participantes em promover a igualdade, justiça e proteção social, além do uso sustentável dos recursos naturais da região. “Iniciamos uma nova etapa do relacionamento dos países que compartilham a bacia amazônica dentro dos seus territórios, mas que têm uma população muito vulnerável e que precisa ter um atendimento diferenciado. Com o documento, teremos metas estabelecidas para trabalharmos em sintonia com a agenda 2030 de desenvolvimento sustentável da ONU”, finalizou o titular do MDAS, Osmar Terra.
O seminário é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Banco Mundial e Unesco, e com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (Seaster), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza - WWP, Marinha do Brasil e das prefeituras dos municípios de Belém, Barcarena e Acará.
