Governo oferece cadastro do programa Sua Casa para famílias que serão remanejadas da área da ponte sobre o Rio Meruú

17/02/2021 14h41 - Atualizada em 17/02/2021 15h50

Dentro da tratativa administrativa para garantir a saída das últimas famílias da área localizada às margens do rio Meruú, na PA-151, onde será erguida uma ponte de 560 metros de extensão, o Governo do Estado esteve nesta terça-feira (16), em ação conjunta da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), em mais uma rodada de negociação com os ocupantes da área pertencente ao domínio ao Estado, onde foram feitas algumas benfeitorias pelos moradores que vivem às margens do Rio Meruú.

Segundo o Procurador do Estado, Jobson Pereira, ao lado do município de Igarapé-Miri foram finalizados um total de 28 acordos, que permitiu que a obra possa ser iniciada. “Na  outra margem do rio, no sentido de Mocajuba, os acordos de desocupação estão em andamento por meio da Setran para retirada das construções do traçado da ponte, e esperamos que ocorram de forma amigável, “garantindo que a obra prossiga, pois é de suma importância para toda a região do baixo Tocantins”, destacou.

Todas as benfeitorias foram avaliadas e já tiverem os valores depositados em juízo.

Sua Casa - Além das indenizações pelas benfeitorias, os moradores da área do traçado da ponte sobre o Rio Meruú podem também acessar o benefício "Sua Casa", programa criado pelo governador Helder Barbalho em 2019 que consiste  na concessão de benefício social. O objetivo é garantir além da compra do material de construção, auxílio financeiro para o pagamento da mão de obra.

O valor concedido para aquisição de material de construção e para pagamento da mão de obra é de até 21 mil Reais. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em uma tabela técnica.

Wendel Gomes, gerente estratégico do programa Cohab, detalha que as políticas habitacionais para atender às famílias remanejadas já estão em fase de cadastro. "Cinco cadastros para o programa social foram feitos na área do Meruú e, até sexta-feira (19), as equipes devem retornar ao município em busca de novos passos rumo à negociação”, explica.

Para receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios estabelecidos em lei. 

Maria Francisca Pinheiro, moradora da região há cerca de 15 anos, explica que está disposta a aceitar o acordo, se houver uma juntada com os benefícios do Sua Casa, pois através dele, terá condições de construir a sua casa. “Aqui somos duas famílias que moram na mesma casa, e se nosso cadastro for aprovado no Sua Casa será possível que a família do meu filho possa ter  direito à própria moradia também”, detalhou. Durante a visita a Cohab fez o cadastro das duas famílias da dona Maria Francisca. 

Para se inscrever no Sua Casa é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos, não possuir outro imóvel, ser maior de 18 anos ou emancipado, ter família constituída com no mínimo dois integrantes, não ter sido beneficiado por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal. Também é necessário comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos. As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.

Obras - Com as finalizações das negociações com os últimos moradores da área do Merúu a Setran poderá entregar a ponte concluída em dezembro deste ano. Cem por cento das peças pré-moldadas necessárias para a obra estão prontas, que são elas: 56 vigas, 6.300 lajes pré moldadas, 324 estacas para o  encabeçamento da ponte. 

As camisas metálicas para as fundações da ponte sobre o rio Merúu devem começar a ser instaladas logo após a transferência da área de embarque e desembarque dos veículos nas balsas, que deve ocorrer até o final da semana que vem. 

A ponte sobre o rio Meruú representa o incentivo à produção local, uma vez que o município de Igarapé- Miri é o maior produtor nacional de açaí. 

Ao todo, a PA-151 tem mais de 255 Km de extensão e tem 18 pontes, dessas, 16 são de concreto, o que corresponde a 755 metros. Há ainda uma ponte mista, de madeira e de concreto, de 35 metros, e ainda uma de madeira de 10 metros.

Serviço: Os interessados em se cadastrar no Programa Sua Casa podem se dirigir ao prédio da Cohab ou à Secretaria de Estado de Assistência Social do município onde reside. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (91) 3214-8521.

Por Kátia Aguiar (SETRAN)