Seduc inicia ano letivo e corrige distorções do calendário escolar
O ano letivo 2017 da rede pública estadual de ensino começa oficialmente nesta sexta-feira, 31, de acordo com o calendário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), elaborado em conjunto com gestores de unidades regionais e escolas da rede e homologado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
O calendário considera os efeitos da paralisação de 73 dias (45 dias letivos) da greve dos professores em 2015, que repercute até agora. Por iniciativa da Seduc, o Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o novo período letivo, previsto para ser concluído ainda neste exercício, depois de 10 anos de atrasos e prorrogações sucessivas provocadas pelas paralisações.
A rigor, em várias escolas as aulas já iniciaram. A data de 31 de março conclui o escalonamento de reabertura das escolas. Para ajustar o descompasso, a Secretaria de Educação, em conjunto com as escolas, definiu, por meio de uma Instrução Normativa, três datas para que as escolas começassem o ano letivo 2017: em 16 de janeiro, as aulas iniciaram nas escolas que não aderiram à greve; em 13 de fevereiro abriram as que aderiram parcialmente e neste dia 31 de março as aulas iniciam nas escolas que aderiram totalmente à greve de 2015.
Com o escalonamento, o desajuste será revertido neste ano, tendo sido oficializado pelo CEE, que aprovou um parecer por unanimidade. Fundamentado em estudo do próprio CEE e em dados da Secretaria Adjunta de Ensino (Saen), o calendário escolar será readequado, ajustando-se o período letivo de 200 dias para 160 dias, sem prejuízo do conteúdo pedagógico. Desse modo, o calendário de 2017 será integralizado no mês de dezembro, permitindo que o período oficial de aulas seja normalizado.
Esforço coletivo
“Esse calendário é tentativa de correção de rumos que já podemos considerar histórico, tendo-se atravessado um decênio de descompasso entre o ano letivo e o exercício civil. É um esforço coletivo; um exercício para remover obstáculos à qualidade da educação paraense, que já está dando passos mais seguros nos indicadores”, diz a secretária de Educação, Ana Claudia Hage.
O ajuste para enquadrar o período de aulas no ano civil facilita o ingresso de alunos oriundos de outras redes, à rede estadual. A secretária tem convicção de que as demandas dos professores, no campo sindical, possam ser conduzidas de forma que não prejudique os estudantes, afetando a qualidade do ensino. “Precisamos que o Pacto pela Educação se dê nesse nível de compromisso”, acrescenta.
A meta da Seduc é que aproximadamente 600 mil alunos já compareçam no início do ano letivo nas mil escolas administradas pela secretaria em todos os 144 municípios. Na Escola Estadual Dom Pedro I, no bairro de Val-de-Cans, a animação é grande entre os estudantes já em aula. O ano letivo nessa unidade começou no dia 6 deste mês e o Plano Pedagógico promete novidades: “Ao longo deste ano, vamos trabalhar a temática da diversidade. No final de abril, realizaremos o nosso Sarau Literário, enfocando esse tema por meio da obra do escritor paraense Bruno de Menezes”, diz a diretora da escola, Juliana Santana. Os professores trabalharão expressões artísticas, como música e dança. O sarau integrará a Gincana Literária da Feira Pan-Amazônica do Livro.
