Governo e Tesouro Nacional debatem investimentos para o Estado
O governador Simão Jatene esteve reunido no início da noite desta quinta-feira (30), em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi e a subsecretária de Relações Intergovernamentais, Priscila Santana. Na audiência, o governador reforçou o interesse do Estado em buscar financiamento para novos investimentos em projetos de desenvolvimento nos municípios paraenses. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também participou da reunião.
Durante o encontro, a secretária do Tesouro Nacional destacou o reconhecimento que o Pará tem hoje em relação às finanças públicas e à gestão. “O Pará tem uma excelente condição, com uma boa capacidade de solvência, o que é um indicador revelador de gestão, graças ao seu controle fiscal exemplar", disse. O governador paraense destacou que apesar dos primeiros indícios de que o país está retomando aos poucos a força da economia, ainda passa por um momento dramático.
“O Pará, no entanto, tem suas contas equilibradas e tem uma das melhores capacidades de endividamento do país. Isso é resultado de um esforço que estamos fazendo já há um tempo. Por isso viemos conversar sobre possibilidades de operações de crédito, tanto para conclusão de algumas obras que, com a desaceleração da economia, acabaram entrando num ritmo menor que o esperado como também para um importante programa que vem sendo articulado para os municípios, que também vivem uma grave crise fiscal. Como o governo estadual tem uma saúde fiscal mais consolidada, pode ser este um mecanismo interessante de apoio”, comentou Jatene.
O governador ainda fez questão de agradecer o apoio e esforço dos paraenses para superar a crise. “A reunião foi extremamente positiva, com o reconhecimento da saúde fiscal, e por isso agradeço o empenho de toda a população, pois sempre dissemos que o governo é apenas um instrumento, uma ferramenta da sociedade e que as conquistas são, efetivamente, de cada paraense”, complementou o governador paraense.
Reconhecimento – Também nesta quinta-feira, o esforço paraense em enfrentar a crise e a saúde fiscal do governo estadual foram destaques em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.
A matéria destaca que no quesito solidez fiscal, do Ranking de Competitividade dos Estados, medido pela Tendências Consultoria com a revista britânica "The Economist", com apoio da BM&F Bovespa, o Pará é o segundo colocado, com 94,4 pontos em uma escala de 0 a 100, perdendo apenas para Roraima, que tem a nota máxima de 100 pontos, com a diferença de que quase 75% das receitas de Roraima vêm de transferências do governo federal, enquanto no Pará esse índice é inferior a 40%.
A diminuição dos repasses federais tem se agravado em função da crise. A estimativa da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) é que a participação desse tipo de receita caia a 30% do total do orçamento do Estado no ano que vem, segundo informou o presidente da instituição, Eduardo Costa. "Estamos em uma situação fiscal menos desconfortável, o que não significa que a crise não tenha nos atingido. O Estado só não quebrou porque houve um ajuste", disse Costa, se referindo às medidas tomadas pelo governo estadual há dois anos, quando foi cortado o número de órgãos subordinados ao Estado (de 71 para 51), à frequência na realização de concursos e o ritmo de reajustes. O Estado também investiu na contratação de auditores fiscais e implantou modelos de gestão para diminuir o desperdício de recursos e a sonegação de impostos.
A publicação faz um apanhado das medidas do Governo do Pará para manter o crescimento da estrutura econômica, mesmo no desfavorável cenário atual. O plano Pará 2030, criado para atrair novos investidores, é uma das estratégias governamentais para diversificar a fonte de crescimento e tentar superar o impacto negativo causado nas contas públicas diante Lei Kandir, que isenta de ICMS as exportações de bens primários e semielaborados, como o minério de ferro, que é uma das potencialidades econômicas do Pará. "A nossa base econômica é pouco tributável", afirmou Eduardo Costa. Segundo dados da Fapespa, o Pará perdeu R$ 44,1 bilhões nos últimos 20 anos, em decorrência da Lei Kandir.
Leia mais sobre a reportagem aqui: Valor Econômico destaca equilíbrio das contas públicas do Pará
