Emater fortalece atividades de piscicultores de Santa Bárbara do Pará
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) assegura apoio institucional à organização social de piscicultores artesanais
Domingas trabalha há oito anos com piscicultura artesanal, com 10 tanques escavados em 7,5 hectares: a especialidade é o TambaquiA partir de ação direta do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) de Santa Bárbara do Pará, na Região Metropolitana de Belém, piscicultores artesanais estão recebendo apoio para a organização social de suas atividades.
Atualmente, os piscicultores recebem assistência técnica em pesca, que estão centradas além da organização dos pescadores, no associativismo, no cooperativismo, na comercialização do peixe, capacitação e na assistência as suas famílias.
A piscicultora artesanal Domingas Teles é uma das beneficiadas. Ela trabalha há oito anos com a atividade e conta com o apoio de mão de obra familiar na produção. Ela possui 10 tanques escavados, espalhados em uma propriedade de 7,5 hectares, zona rural de Santa Bárbara do Pará. A especialidade é o tambaqui. Cada tanque suporta cerca de 400 peixes.
“Como trabalho com produção artesanal, os interessados vêm até à minha propriedade para comprar o pescado. Já são quatro anos nessa atividade. Agora, com o apoio da Emater, quero sair de pequena para me tornar uma média produtora. Para isso, preciso de alguns documentos obrigatórios, e a Emater está me orientando nesse sentido”, explica Domingas.
APOIO
A Emater já iniciou o apoio a piscicultora para o processo de dispensa de outorga de recursos hídricos e dispensa de licenciamento ambiental da propriedade.
A dispensa de Outorga de recursos hídricos é um documento expedido pelo órgão competente de cada região, no caso do Pará, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O documento de dispensa é indicado nos casos em que o consumo hídrico não ultrapassa os números que podem ser prejudiciais ao desenvolvimento de um ecossistema da região, caso da piscicultora Domingas Teles.
Já dispensa de licenciamento ambiental da propriedade é uma declaração que corresponde à regularização ambiental destinada à empreendimentos de pequeno porte e de baixo impacto ambiental. Nesses casos, as propriedades estão isentas do licenciamento de acordo com suas características e peculiaridades.
Dispensa de licenciamento para tanques equivale à regularização
De acordo com o engenheiro de pesca Rogério Carvalho, do escritório local de Santa Bárbara, os dois documentos vão possibilitar à piscicultora “a melhoria e expansão da atividade, com o acesso dela ao crédito rural e também a políticas públicas, que farão a diferença para alavancar a produção da dona Domingas”.
Mensalmente, a piscicultora recebe orientação técnica da Emater para o correto tratamento da água, desempenho produtivo, e também na seleção além de rações balanceadas para os peixes.
Na propriedade, a piscicultora realiza o processo de fertirrigação, quando se aproveita a água de cultivo em outras culturas no entorno da propriedade, como no caso da dona Domingas Teles, que possui açaizais.
“É uma piscicultora comprometida, séria. Vamos trabalhar também a possibilidade dela processar e beneficiar o pescado na propriedade. Ela poderá, inclusive, solicitar o selo artesanal, caso tenha interesse em trabalhar com a agroindústria do pescado”, finaliza o engenheiro de pesca Rogério Carvalho.
