Iterpa conclui primeira fase do Sistema de Regularização Fundiária do Pará
Nesta sexta-feira (1º), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) deu mais um passo importante rumo à modernização do órgão, com a conclusão da primeira etapa do Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Pará (Sicarf), plataforma de base digital que dará um mosaico da ocupação de terras no Estado buscando agilizar o processo de regularização fundiária paraense.
Nesta primeira etapa foi concluído o módulo Banco de Dados, construído em cooperação com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e com recursos do Fundo Amazônia, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, os técnicos do Iterpa puderam conhecer e tirar dúvidas sobre o funcionamento do novo sistema e, a partir da próxima semana, começam o treinamento para que, até o final do mês, o acesso ao módulo esteja disponível ao público externo, incluindo órgãos que também atuam ou têm afinidade com a área fundiária.
“Esta é mais uma etapa do processo de modernização do Iterpa, que passa a se integrar às novas tecnologias, informatizando e agilizando os serviços”, explicou o presidente do órgão, Daniel Lopes, lembrando que a entrega da nova sede foi outro caminho para essa modernização.
O módulo Banco de Dados é um dos cinco que compõem o Sicarf. Além dele, há os módulos Análise, Acompanhamento, Transparência e Integração, que estão sendo construídos pela Universidade Federal de Lavras (MG) e serão entregues em outra fase. O atual módulo será de grande importância para o planejamento das ações de campo e, também, para identificar de forma mais ágil sobreposições de terras em áreas federais, assentamentos e áreas quilombolas até 2016, uma vez que o acesso do usuário a essa primeira fase é declaratório, prevendo ainda a inserção no sistema de documentos de georreferenciamento das áreas consultadas.
A pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, explica que os formulários inseridos contemplam os mais diversos públicos - privado, quilombolas, assentados e populações tradicionais -, deixando claro que nesta fase não será gerado nenhum protocolo, o que irá ocorrer somente na fase seguinte, no módulo Análise. “O sistema foi elaborado para acelerar a regularização fundiária com toda a segurança que o setor exige, por isso essa ferramenta será de fundamental importância para o trabalho do órgão”, ressaltou.
Para finalização do módulo, foram realizadas mais de 40 reuniões com os diversos segmentos para ouvir opiniões sobre o sistema e, ainda, uma fase piloto nos municípios de Moju e Acará, para os ajustes necessários ao módulo. Com a conclusão, o próximo passo será o treinamento dos técnicos e o lançamento, com data ainda a ser marcada.
