Estado qualifica rede de proteção à infância e juventude
O Governo do Pará, por meio da Fundação Pro Paz, irá qualificar, a partir de maio, conselheiros tutelares e de direito de todas as 12 regiões de integração do Estado. O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, anunciou a formação durante visita da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que esteve em Belém nesta segunda-feira (3) para entregar 10 kits para Conselhos Tutelares de municípios paraenses.
Os kits foram entregues pela ministra e pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), na presença do bispo emérito do Marajó, Dom José Luís Azcona, e do presidente da Escola de Governo do Pará, Rui Martini.
O programa Movimento pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Mover) capacitará a rede de proteção formada por agentes municipais e representantes da sociedade civil em cada município (conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, diretores e professores de escolas municipais e estaduais). Serão realizados 12 seminários regionais.
Gestão integrada - O primeiro será em Belém, incluindo os demais municípios da Região Metropolitana, com a participação de membros do Poder Judiciário Estadual, Ministério Público, governo do Estado, governo federal e sociedade civil. “Todos estarão empenhados neste momento oportuno, quando o Estado tem 144 novos gestores municipais e toda uma gama de novos servidores. É o momento de capacitar esta rede e formar esta nova forma de gestão que o governador vem pregando, uma gestão integrada em busca de resultados”, explicou Jorge Bittencourt.
A qualificação faz parte das ações previstas pelo Protocolo de Intenções do Programa Mover, firmado em maio de 2011, entre o governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e outros parceiros, visando à articulação de ações voltadas para a proteção da infância e adolescência no Pará.
Equipamentos - Os kits são compostos por um carro, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro, e devem garantir as condições mínimas de funcionamento dos conselhos, responsáveis por fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela proteção à infância e juventude nas áreas de abrangência, além do deslocamento dos conselheiros até as localidades mais distantes da sede municipal.
Receberam os kits os municípios de Castanhal, Marituba, Terra Alta, Cachoeira do Arari, Limoeiro do Ajuru, Rondon do Pará, Palestina do Pará, Água Azul do Norte, São João de Pirabas e Muaná.
Os kits são fornecidos aos municípios por meio de emendas de parlamentares, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), que tem status de ministério, com recursos do Orçamento da União. No Pará, o deputado federal Arnaldo Jordy já apresentou, desde 2011, emendas para beneficiar cerca de 100 municípios com o kit para conselhos tutelares.
Futuro - A ministra Luislinda Valois disse que os conselheiros tutelares ajudam a garantir um “futuro de sonhos” para as crianças e adolescentes. “Estes equipamentos são as ferramentas necessárias para a garantia deste sonho”, reiterou.
Após a entrega dos kits, a ministra participou de uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a delegada geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, o secretário adjunto de Direitos Humanos, Rodivan dos Santos Nogueira, e coordenadores de Direitos Violados, de Livre Orientação Sexual e de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), além de representantes da sociedade civil.
