Sespa apresenta Plano de Governo para a área da saúde na Alepa
O secretário de Estado de Saúde Pública, Victor Mateus, participou, nesta terça-feira, 4, de Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na qual apresentou os serviços públicos, o funcionamento, projetos e investimentos estaduais para a área da saúde. A ideia é que, uma vez por mês, o Poder Legislativo receba um titular de uma secretaria estadual para explanar o programa de governo. A proposição da sessão é do deputado estadual Sidney Rosas, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável.
Na composição da mesa de apresentação do titular da Sespa, durante a Sessão Especial, estiveram presentes além do secretário Victor Mateus, o deputado Márcio Miranda, que preside a Alepa; o secretário de Saúde do município de Castanhal, Silvan Franscisco Silva; a vereadora de Marabá, Priscila Veloso e o presidente da Comissão de Saúde da Alepa, deputado Jaques Neves.
O presidente da Alepa, deputado Marcio Miranda, explicou que o Poder Legislativo entende a complexidade da gestão da saúde estadual. “A pessoa, os agentes, ou no caso o secretário ou secretária tem uma extensa agenda, porque a urgência e a emergência demandam esforços e puxam recursos que às vezes estavam destinados a outras áreas. Esse momento é muito importante para que todos os deputados possam ouvir os esforços feitos na gestão da saúde estadual”.
O secretário Victor Mateus apresentou um panorama da rede de atendimento à saúde instalada no Estado, incluindo os hospitais de administração direta que compõem a rede da área metropolitana: Hospital Oncológico Infantil Jean Bitar; Santa Casa de Misericórdia; Oncológico Ophir Loyola; Hospital das Clínicas, Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, Hospital Galileu e Hospital Aberlardo Santos.
“Aquilo que o Governo aporta no Plano Plurianual (PPA) para cobertura assistencial, se a gente fizesse um ranking nacional, nós seríamos o 5º em termos de investimento em saúde”, informou o secretário. Por outro lado, em relação a transferência de recursos, ou seja, repasses de verbas federais, o Estado do Pará é o 25º.
Febre Amarela
Um dos assuntos mais comentados nos últimos meses, a febre amarela, teve destaque durante a sessão especial. O secretário explicou que já são 19 unidades federadas com casos de febre amarela no Brasil. “Este ano nós temos um incremento no número de macacos que vieram a morrer e que nós estamos investigando. Do total de 169 macacos que vieram a falecer, nós tivemos 11 com febre amarela espalhados em sete municípios e o registro de quatro óbitos de humanos que vieram a falecer em 2017”.
O secretário relatou que isso é preocupante e deve ser colocado como prioridade da saúde pública. “Estamos fazendo uma varredura de cobertura vacinal na Calha Norte, desde Oriximiná até Prainha, no sentido de cobrir com uma margem de segurança àquelas pessoas que não tiveram acesso à vacina contra febre amarela. Para vocês terem a dimensão do que isso representa, nos anos anteriores o Estado aplicou em torno de 80 mil doses de vacinas e neste já aplicamos 420 mil doses. Ou seja, praticamente nós multiplicamos por cinco o número de doses em função do número de episódios que tivemos”.
Victor Mateus também apresentou os resultados da força tarefa realizada pelo Governo do Estado na região de Alenquer e em Monte Alegre, onde ocorreram as mortes causadas pela doença. “Estamos com uma equipe junto com a Defesa Civil, Bombeiros, área de saúde da Polícia Militar, junto com os municípios e voluntários para que a gente possa fazer a cobertura nas áreas rurais onde ocorreram esses casos. Já temos alguns dados positivos pois, há três semanas não temos registros de casos e isso dá uma segurança, em função do trabalho da equipe, que tem diuturnamente levado vacina para diminuir a transmissão da doença, principalmente nas zonas rurais”.
Só na Calha Norte, o Governo do Pará aplicou mais de 100 mil doses de vacina nos últimos dois meses. “Deslocamos aeronave, helicóptero e equipes por que os acessos para algumas localidades na zona rural estão intrafegáveis. E nós só vamos sair da área quando vacinarmos a última pessoa. Nós temos que ter a garantia de 100% de cobertura naquela região”, destacou o titular da Sespa.
Hospitais Regionais
Outro ponto abordado na sessão especial foi a instalação dos Hospitais Regionais. Victor Mateus relembrou a decisão histórica, tomada pelo Governo há 20 anos, de levar atendimento de alta complexidade a centros regionais no Estado do Pará. “Se a gente lembrar que a alta complexidade toda era feita na capital, o Estado despendia na época cerca de 8 milhões de reais só com transporte e Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A decisão de se fazer os hospitais regionais nos trouxe uma descentralização desta alta complexidade e, consequentemente, diminuímos muito a questão da mortalidade das pessoas que antes não podiam ter acesso a essas estruturas descentralizadas”, relembrou.
Na parte de Oncologia, o secretário destacou a recente inauguração da Unidade de Média e Alta Complexidade em Oncologia Dr. Vitor Moutinho (Unacon) de Tucuruí, no sudoeste do Pará. Também destacou o projeto de abrir um serviço de quimioterapia em Marabá e no Hospital de Castanhal, o que também irá contemplar uma Unacon. “Esse é o desenho da rede de oncologia que, além dos que já funcionam, devemos ter atendimento de uma forma regionalizada”, ressalta.
Leitos
Outro dado destacado na apresentação foi a quantidade de leitos ofertados hoje na rede pública do Estado. “Nós temos cerca de 15 mil leitos no Estado e desses, em torno de 11.800 são do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, quase 70% do total de leitos existentes no Estado trabalham com o SUS, independente se é público, filantrópico, privado ou conveniado”.
O Estado também tem hoje 73 ambulâncias básicas para o atendimento de casos de urgência e emergência. “E nós cobrimos 63% do território paraense na modulagem de atendimento de urgência e emergência para o resgate dos pacientes que precisam do Samu”.
Após a apresentação dos dados pelo titular da pasta, os deputados estaduais puderam se inscrever para fazer perguntas, tirar dúvidas e dar sugestões. Ao todo foram 12 deputados inscritos, entre oposição e base governista. O secretário realizou as anotações de todas as solicitações e propôs levar as respostas para a Comissão de Saúde da Alepa.
As sessões especiais sugeridas pelo deputado Sidney Rosas, em plenário, foram feitas com o intuito de tornar as sessões mais dinâmicas e produtivas. Para isso, além do Governo Estadual, também serão convidados Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. O deputado também defende que as reuniões com as Secretarias da Fazenda e de Planejamento devam ser em plenário, dada a importância de prestação de contas que ocorre a cada quadrimestre.
