Semas e Sespa discutem sobre licenciamento de projetos em áreas de risco para malária
As Secretarias estão aperfeiçoando o fluxo para emissão de laudos que avaliam os cuidados das empresas que atuam em áreas endêmicas
Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) debateram, na manhã desta quarta-feira (20), as formas de melhorar o fluxo para emissão de laudos de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária (ATCS) para fins de licenciamento ambiental em em áreas de risco ou endêmicas para malária, com o objetivo de aperfeiçoar esses procedimentos.
O secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, detalhou a atuação de cada órgão: "A avaliação do potencial malarigeno é um dos estudos exigíveis no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. No caso de controle da malária, a Sespa atua como órgão interveniente responsável pela avaliação do potencial malarigeno associado à implantação destes grandes empreendimentos. A Semas tem então buscado, em diálogo com órgãos intervenientes em geral, como Funai, Incra e Sespa, aprimorar e qualificar os procedimentos do licenciamento estadual em consonância com as normas e exigências de controle ambiental."
Segundo Paola Vieira, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Malária da Sespa, a falta de informação é um dos fatores que dificultam o processo de licenciamento: “ Muitos empreendedores não sabem o tipo de metodologia que deve usar para fazer esta avaliação e acabam apresentando laudos de forma equivocada, deixando todo o processo mais lento, por isso é tão importante aparar as arestas e aperfeiçoar as informações passadas ao público”, conclui.
Histórico da malária no Brasil - A malária é uma doença infecciosa parasitária, que acomete um quarto da população mundial e causa cerca de um milhão e meio a três milhões de mortes a cada ano.
Na década de 50, a malária estava sob controle no território brasileiro, tendo sido erradicada em algumas regiões, anteriormente consideradas endêmicas. Mas a partir do final da década de 60 e início dos anos 70, a situação epidemiológica da malária voltou a se agravar.
A partir da década de 70, a ocupação desordenada da região amazônica marcou a epidemiologia da malária no Brasil. Construção de estradas, usinas hidrelétricas, projetos agropecuários e garimpos foram os fatores de expansão e disseminação da doença na Amazônia e para outras regiões.
Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde, o número de casos no Brasil foi de pouco mais de 50 mil casos para 426.510 casos. Atualmente, 99% dos casos da doença estão localizados na região amazônica.
A distribuição dos casos de malária na região amazônica não é homogênea, uma vez que existem áreas com elevada transmissão e outras com níveis baixos ou até mesmo isentas da doença. Esse quadro parece estar associado com a instalação de projetos agropecuários, colonização e principalmente áreas de exploração de minérios, por isso é tão importante avaliar esses projetos ambientais de maneira integrada entre órgãos de saúde e meio ambiente.
