Rede Siconv é tema do Café com Planejamento
Desde 2008 o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) vem administrando as transferências voluntárias de recursos da União, cuja dinâmica contribui para a desburocratização da máquina pública, permitindo investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.
Importante lembrar que as organizações da sociedade civil são parceiras na qualificação das políticas públicas, e somam quase 400 mil distribuídas em todo o país. Desse total, 5% estão localizadas na região Norte e são fundamentais na distribuição desses recursos, uma vez que, dos tributos arrecadados no Brasil, 57% ficam em Brasília (DF), 25% são repassados aos Estados e 18% aos Municípios. Mas apenas 0,4% dos municípios, em um universo de 5.568, conseguem arrecadar mais do que recebem em transferências de recursos da União e dos Estados.
A Rede Siconv foi criada com o objetivo de estabelecer um circuito de integração entre entes federativos e entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de melhorar os procedimentos quanto à gestão das transferências da União, e o Estado do Pará assinou em agosto o acordo de cooperação técnica para operar com essa ferramenta.
O assunto foi pauta do Café com Planejamento, programa mensal da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizado no auditório Nathanael Farias Leitão, do Ministério Público do Estado, na manhã da última quinta-feira (30). O tema foi introduzido por Cryvaldo Moraes da Vera Cruz, diretor de Captação de Recursos da Seplan, setor ao qual a Unidade Gestora da Rede Siconv ficará atrelada, sob a coordenação geral do economista Gabriel Peixoto, técnico da Setur, outro expositor do evento.
“O objetivo da rede é a integração de conhecimentos sobre a ferramenta e seus processos, e cada membro contribuirá na melhoria da gestão dos repasses”, esclareceu o diretor, em consonância com as palavras de abertura do titular da Seplan, José Alberto Colares, que pontuou a importância de efetivar as políticas públicas com responsabilidade neste momento de crise: “Não devemos devolver recursos e pra isso precisamos conhecer profundamente os dispositivos que venham nos auxiliar na gestão e efetivação de políticas voltadas à sociedade”, afirmou.
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) já utiliza a ferramenta do Siconv e conta com uma coordenação de convênios que tem à frente a técnica Giselle Saraty, que demonstrou durante o Café como se dá o fluxo de solicitação de despesas: “O setor analisa o projeto para avaliar não somente os termos, mas, as necessidades futuras quando da sua operacionalização, a fim de se adequar, minimizar os riscos e prever o passo a passo”, esclareceu.
Coube ao coordenador geral Gabriel Peixoto demonstrar os detalhes da rede, a dinâmica de funcionamento, a complexidade de operação e as ferramentas que podem ser utilizadas para minimizar as dificuldades de acesso: “A legislação muda o tempo todo e é imprescindível estar atualizado”, afirmou, atentando para a importância da adesão dos técnicos, seguida de formação e treinamento.
Edvaldo Lopes, da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico do MPE, acolheu positivamente e aprovou o tema escolhido para o evento por conter informações de extrema importância para a captação de recursos: “Gestores e técnicos devem se apropriar dessas informações e da ferramenta, de forma a gerar um circuito de compromisso com a sociedade”, disse.
Intercâmbio de conhecimento, capacitação de multiplicadores, acompanhamento de diretrizes, criação de banco de profissionais certificados, realização de eventos de integração, criação de um canal de comunicação direta são alguns dos objetivos que integram o plano de trabalho do núcleo gestor da Rede Siconv no Pará, voltado para a sociedade como um todo, e não somente para os órgãos da administração pública. Os contatos podem ser acessados pelo link http://www.seplan.pa.gov.br/caf%C3%A9-com-planejamento.
