Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal discutem em Fórum agenda conjunta
A cooperação para o desenvolvimento de ações ambientais e uma agenda conjunta voltada à apresentação de propostas para preservação do meio ambiente estiveram entre os principais temas da reunião no Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, realizada nesta quinta-feira (06), em São Luís, capital do Maranhão.
O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, conta com a presença de representantes e secretários de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia Legal. O grupo de dança “Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues”, apresentando histórias do folclore da região, recepcionou os participantes.
O Fórum continua nesta sexta-feira (7), abordando temas como o alinhamento do Plano de ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), questões que envolvem o Fundo Amazônia e a programação dos próximos eventos.
Na abertura, o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho, destacou a importância de o Fórum ser realizado na capital maranhense. “Esse é um momento oportuno para sediarmos o evento. Estamos desenvolvendo um trabalho socioambiental muito forte, inclusive, em breve, vamos lançar o Projeto Maranhão Verde, que vai recuperar as áreas ribeirinhas que estão degradadas por focos de queimadas ou por outros crimes ambientais. Pretendemos recuperar, ainda, a nascente do Rio Itapecuru, que fica dentro da nossa Unidade de Conservação”, informou o secretário.
Ferramentas - Luiz Fernandes Rocha, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará e secretário executivo do Fórum, acompanhado de Justiniano Netto, secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), apresentou a pauta do dia.
O secretário mostrou as ferramentas e os sistemas que a Semas utiliza para a regularização da atividade ambiental no Pará. O secretário encerrou o primeiro dia de trabalho frisando a importância de mais uma reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. “Este Fórum foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação das nossas ações, para que estas possibilitem a priorização das temáticas ambientais, sociais e econômicas, e assim possamos desenvolver nossos Estados de forma segura e sustentável”, ressaltou.
No primeiro dia da programação foi ressaltada a importância da realização de uma oficina para criação de um grupo de trabalho, voltado à regulamentação do artigo 41 do Código Florestal, que trata dos instrumentos econômicos para que produtores rurais conservem e regenerem as florestas. A oficina aconteceu em fevereiro deste ano, em Belém, organizada pela Semas.
Os participantes debateram o resultado da oficina, e a primeira versão da regulamentação do artigo 41 foi apresentada. O Fórum aperfeiçoou a proposta, que será entregue ao Ministério do Meio Ambiente.
Estratégia - Mariano Cenamo, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento da Amazônia (Idesam), apresentou as atualizações da Redução das Emissões por Desmatamento ou Degradação Florestal (REDD+), uma estratégia que oferece compensações aos países em desenvolvimento, produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas que reduzirem as emissões dos gases de efeito estufa, bem como incentiva práticas de baixo carbono para uso da terra, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal e manejo sustentável.
Também foi apresentado o site oficial do Fórum, espaço criado e desenvolvido pela Semas, que vai agrupar todas as informações referentes aos trabalhos realizados durante as reuniões. O site oferecerá downloads de protocolos, atas, memória, metas, matérias, imagens e vídeos produzidos pelas secretarias de Meio Ambiente, levando transparência às ações do Fórum.
