Cadastro Rural Fundiário começa a ser testado em Moju
No período de 17 a 20 de abril, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) estará cadastrando os ocupantes da gleba Moju 3, no município de Moju, região do Baixo Tocantins. As informações obtidas em relação às terras que as famílias ocupam vão compor o banco de dados do projeto piloto do Cadastro Rural Fundiário (Carf), sistema de base digital que dará um mosaico da ocupação das terras do Estado.
Para discutir mais detalhes da aplicação do projeto, o presidente do órgão fundiário, Daniel Lopes, recebeu em seu gabinete, o prefeito de Moju, Deodoro Pantoja da Rocha, que assegurou total parceria à iniciativa, inclusive disponibilizando salas e equipamentos para o trabalho dos técnicos que se deslocarão ao município.
No mês passado, uma equipe do Iterpa esteve na região para explicar a metodologia do novo sistema, que também será aplicada no município do Acará nessa fase piloto. Após essa etapa, o Carf se concentrará nos módulos análise, monitoramento e transparência. A proposta é que o órgão possa avaliar o funcionamento do software e ampliar o trabalho para outros municípios paraenses. “O Carf é mais um passo em direção à modernização do Iterpa, que caminha em consonância com o projeto Pará 2030, plano estratégico de desenvolvimento sustentável coordenado pelo Governo do Pará”, explicou Daniel Lopes.
Légua patrimonial - Na reunião, o prefeito, que estava acompanhado de secretários municipais, assessores e uma representante do cartório local, também recebeu informações sobre regularização fundiária urbana do município, com o Iterpa solicitando o envio de documentação e peças técnicas referentes à área para análise e identificação dos passos que deverão ser tomados para início do processo. A orientação é que a documentação venha acompanhada do georreferenciamento e também com o detalhamento de alguma área de interesse para expansão urbana, além do decreto de criação da cidade para materialização dos limites.
