Sefa fiscaliza 32 postos de combustíveis da região metropolitana
A Secretaria da Fazenda (Sefa) deflagrou nesta sexta-feira (7) operação de fiscalização em 32 postos de combustíveis na região metropolitana de Belém. O objetivo foi verificar a regularidade fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias, como a emissão de documentos fiscais. Segundo o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o segmento de combustíveis representa importante fatia da arrecadação própria (de 27% a 30%), e por isso tem monitoramento constante do Fisco.
Este ano a meta da Sefa é intensificar as ações fiscais, além de atuar em parceria com outros órgãos de fiscalização e controle. Participaram da operação desta sexta-feira servidores das coordenações de mercadorias em trânsito de Belém, especial de substituição tributária e das regionais de Belém e Marituba. No total, 30 auditores participaram da ação. Em duplas, eles visitaram 32 postos de combustíveis previamente selecionados.
O diretor de Fiscalização da Sefa, Shu Yung Fon, esteve em alguns dos estabelecimentos visitados. Para ele, o Fisco aumenta o controle, por meio do cruzamento de informações e da fiscalização in loco, visando garantir o recolhimento dos impostos e o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal imposto estadual.
