Polícia Civil fecha cinco estabelecimentos durante fiscalização em Mosqueiro
As equipes da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) e Divisão de Polícia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) fiscalizaram seis estabelecimentos comerciais na noite da quinta-feira (31) e madrugada desta sexta-feira (01). Cinco deles foram fechados. Uma residência com indícios de poluição sonora também foi averiguada.
O primeiro local foi um bar localizado na Avenida 16 de Novembro, no bairro da Vila. Lá houve descumprimento do decreto municipal e o proprietário apresentou somente o registro de funcionamento. Ele foi intimado e o evento encerrado.
Outro bar, também localizado na Avenida 16 de Novembro, mas no bairro Mangueiras, foi flagrado descumprindo o decreto. O dono foi intimado e a festa também finalizada, assim como em um depósito de bebidas, localizado na praia do Chapéu Virado, onde foi constatado o descumprimento do decreto. O responsável pelo estabelecimento foi intimado e as atividades foram encerradas.
Já uma sorveteria, também na Avenida 16 de Novembro, também funcionava além do horário previsto no decreto municipal. O representante não apresentou alvará de funcionamento e foi intimado.
Uma pousada e conveniência localizada na avenida Beira Mar, no Chapéu Virado não tinha alvará e o responsável pelo estabelecimento foi intimado.
Por fim, uma confraternização familiar, que ocorria no bairro do Arrabal, foi averiguada pelas equipes. Os responsáveis pela residência foram orientados a reduzir o volume do som.
"Durante a ação realizada pela DPA e DEMAPA, com apoio da PM e Guarda Municipal não houve qualquer tipo de alteração. A operação foi tranquila. Houve poucas denúncias por parte da população quanto ao funcionamento irregular de estabelecimentos e de volumes excessivos de som" , informou o delegado Valdivino Miranda.
A força-tarefa também contou com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal de Belém.
Ação
Na manhã da quinta-feira (31), policiais civis da Divisão de Polícia Administrativa (DPA) e Seccional de Mosqueiro se reuniram com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Belém e Vigilância Sanitária para discutir as ações que seriam realizadas durante a operação "Festas Seguras" no réveillon na ilha de Mosqueiro. O encontro serviu também para esclarecer alguns dispositivos do decreto municipal número 98.087/2020 e a decisão judicial recentemente proferida pelo juízo da vara de Mosqueiro, referentes às comemorações de fim de ano no local.
Ficou também esclarecido o acordo feito pelo diretor da seccional de Mosqueiro, pelo comandante local da PM e pela promotora de justiça, que no dia 31, o horário de funcionamento dos supermercados e estabelecimentos que vendem alimentos e itens essenciais à população se estenderia até as 21h deste dia, ficando os que vendem bebidas alcoólicas, limitados a funcionar até às 18h, conforme o previsto no decreto municipal acima citado.
"Também acertamos que a equipe composta por DPA e DEMAPA daria início a operação às 19h, somando à equipe da PM e Guarda Municipal e que realizaríamos rondas no sentido de detectar eventuais descumprimentos ao decreto e ordem judicial, estendendo-se a ação até 2h da madrugada do dia 01", informou o delegado Valdino Miranda.
