Governo e especialistas debatem Plano 'Amazônia Agora'
O governador Helder Barbalho participou, na tarde desta quarta-feira (09), de um debate com especialistas sobre o Plano Amazônia Agora. O evento foi organizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em formato Webinar, e discutiu sobre o desmatamento e mudanças climáticas. O governador afirmou que o Estado atua para mudar o comportamento dos paraenses em sua relação de consumo com o meio ambiente.
“Precisamos viabilizar que as áreas já ocupadas pelo homem possam ser produtivas. Importante que possamos ter um grande pacto com a sociedade para que continuemos com as vocações econômicas da atividade agropecuária, grãos, entre outros, mas que não se faça necessário a continuidade deste avanço sobre a floresta”, ponderou o governador.
Helder Barbalho detalhou que a estratégia do Estado é passar por uma mudança de atuação do poder público, para que possa gerar uma mudança cultural e comportamental na sociedade, principalmente, dos produtores. O governador afirmou também que serão intensificadas as ações de fiscalização do meio ambiente. Em paralelo, o Estado estará mais presente ofertando informações, qualificação e linhas de credito.
“Precisamos dar soluções muito claras de fortalecimento tecnológico e apoiamento técnico, para produzir mais e melhor, garantindo segurança jurídica através de uma política moderna para regularização fundiária, que é um problema histórico em nossa região. A desburocratização do crédito para as atividades rurais são importantes. A lógica é garantirmos direitos, mas ao mesmo tempo, cobrarmos deveres”, disse.
“Entregamos o títulos de terra, apoiamos através da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado) ou da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), ofertamos créditos subsidiários e desburocratizados e, por outro lado, precisamos receber segurança de que os produtos são de origem sustentável, com rastreabilidade e de acordo com a lei”, completou o governador.
O chefe do Poder Executivo Estadual também informou que o Estado busca avançar em um formato atrativo de financiamento externo para estruturação do Amazônia Agora, que foi lançado durante a Conferência do Clima (COP 25), em dezembro de 2019, em Madri, na Espanha.
“Ao percebermos que os debates internacionais e com governo brasileiro não avançavam em convergência pelo Fundo Amazônia, resolvemos criar o nosso fundo próprio. Pretendemos estar com os editais disponibilizados em fevereiro para fazermos uma grande convocação da sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais que estejam dispostos a contribuir em soluções junto conosco”, detalhou o governador.
Durante o debate, a mestranda na Universidade da Flórida e chefe do Fundo Amazônia Agora, entre os anos de 2013 e 2018, Juliana Santiago, destacou que a proposta do Governo Paraense é ambiciosa e busca elementos de convergência em uma iniciativa inovadora. “Importante que seja transparente na percepção da sociedade e, principalmente, se reflita na redução dos desmatamentos”, avaliou.
Também participaram do evento Puyr Tembé, vice-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará; Natalie Unterstell, diretora do Instituto Talanoa, Daniela Chiaretti debatedora, repórter do Valor Econômico; Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Politica e Direito do Instituto do Instituto Socioambiental (ISA).
Plano Amazônia Agora
O Plano Amazônia Agora é uma macroestratégia que reúne quatro eixos de ação, que agregam diferentes abordagens sobre o cuidado com o meio ambiente e a potencialização da economia rural no Pará. Os eixos são: Comando e Controle (que prevê repressão aos crimes ambientais); Regulariza Pará (voltado à regularização fundiária e ambiental); Territórios Sustentáveis (que oferece incentivo técnico e fomento aos produtores rurais, paralelamente à regularização documental e ao acesso a novos mercados) e o Fundo Amazônia Oriental, destinado à captação de recursos para os projetos do plano de governo.
Entre as finalidades do Plano estão o alcance de oito Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em escala estadual e a implementação de contribuições do Pará aos compromissos globais de desenvolvimento sustentável, especialmente as Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs) do Brasil.
Outra finalidade apontada no Plano é o incentivo a atividades que promovam redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento e as estratégias econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no Estado do Pará, nos termos do art. 30 da Lei Estadual n° 9.048, de 29 de abril de 2020 – Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.
IMAZON
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon é um instituto de pesquisa, criado em 1990, e sediado em Belém. O Instituto não tem fins lucrativos e foi qualificado pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Entre as principais atividades de pesquisa do Imazon estão o diagnóstico socioeconômico dos usos do solo na Amazônia; o desenvolvimento de métodos para avaliação e monitoramento desses usos; a realização de projetos demonstrativos; a análise de políticas públicas de uso do solo; e a elaboração de cenários e modelos de desenvolvimento sustentável para essas atividades econômicas.
