Territórios Sustentáveis entrega mais de 100 adesões ao programa
As adesões são acompanhadas de títulos de terra, ações de regularização ambiental e registros agroindustriais
Produtora rural de São Félix do Xingu recebe a adesão ao Territórios Sustentáveis do governador e titulares da Semas e IterpaAs entregas das adesões ao Territórios Sustentáveis foram feitas no Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu, com a participação do governador Helder Barbalho e dos titulares das oito secretarias e órgãos estaduais que integram o Programa. Ao todo foram entregues 106 adesões, acompanhadas de títulos de terra, além de 12 certificados de Agroindústria, e o governador anunciou ainda a implantação de três novos viveiros na Área de Proteção Triunfo do Xingu.
“Ao mesmo tempo que o Governo cobra obrigações e deveres, precisa também trazer serviços e benefícios. É o que estamos fazendo hoje com o Territórios Sustentáveis, dentro da estratégia do Plano Estadual Amazônia Agora, mostrando ao produtor rural que não estamos aqui só para fiscalizar, mas para ajudar e promover o desenvolvimento sustentável”, ressaltou o governador Helder Barbalho.
Trabalhadora rura, dona Antonia Costa cultiva hortaliças na área rural de São Félix e ficou feliz por receber o título da terra e, agora, está também ansiosa para ter acesso aos outros benefícios do Programa, como a linha de crédito.
“Esse é um sonho realizado. Eu estou muito feliz de saber que agora eu tenho o documento da minha propriedade e posso pedir crédito no banco para investir na minha horta e ajudar na plantação”, comemorou dona Antonia.
Entre os benefícios da adesão ao Programa TS, está o acesso à linha de crédito do Banpará, exclusiva para os participantesO Programa Territórios Sustentáveis é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, coordenado pela Semas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável no campo agregando ações de apoio técnico aos produtores rurais, regularização fundiária e ambiental, acesso a novos mercados e linhas de crédito.
As ações são realizadas pela Força-tarefa do Programa, que reúne a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Emater, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Pará (Adepará), Ideflor-Bio, Secretaria de Desenvolvimento de Energia e Mineração do Pará (Sedeme), Secretaria de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca (Sedap) e Banpará.
“Além da inovação da estratégia integrada, o Plano Estadual Amazônia Agora, por meio dos Territórios Sustentáveis alcança o que existe de mais importante, o acesso à confiança das pessoas que estão vendo o projeto acontecer. Isso restaura a credibilidade do Estado em fazer uma política pública ambiental séria”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida. Ele enfatizou que para o Programar chegar a esse momento de entregas, o caminho foi de muito trabalho de campo, desde o início do mês de agosto de 2020.
"O foco do TS é garantir avanços econômicos e tecnológicos do setor rural, aliado às boas práticas ambientais, por isso tem sido muito bem aceito entre os agricultores, com a presença constante de vários órgãos do Governo do Estado. A união das secretarias e órgãos foi fundamental para que hoje, de fato, os agricultores inscritos pudessem receber os produtos", afirmou a titular da Emater, Cleide Amorim.
Outro importante produto entregue pelo Programa é a viabilidade comercial da produção, garantida pelos certificados de agroindústria emitidos pela Adepará. “Hoje nós estamos muito felizes, colhendo os frutos de quase um ano de trabalho de campo desse projeto inovador que reúne as secretarias com um objetivo de promover o desenvolvimento sustentável. Também estamos entregando os títulos de registro de Agroindústria, o que possibilita a comercialização desses em todo Estado”, explicou Jamir Macedo, diretor da Adepará.
A regularização fundiária e ambiental também é um dos maiores anseios de quem se inscreve no TS, como é o caso do agricultor Divino Ribeiro da Silva. Ele planta hortaliças e tem cerca de 40 cabeças de gado na propriedade onde vive há 20 anos, em São Félix do Xingu. Mas, ele não tinha os documentos da terra e se sentia ameaçado.
“Agora eu tenho o meu título de terra, que vai ficar para os meu filhos e netos. Ninguém vai poder tirar a gente daqui. É um sonho que eu achava que nunca ia realizar e aconteceu”, disparou Divino Silva, emocionado.
“É o Estado se fazendo presente, de forma cooperada, colaborando para que o produtor rural tenha acesso a esses serviços públicos. Uma maneira democrática e inovadora de fazer gestão ambiental”, complementou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
O Ideflor-Bio, que trabalha na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (APA/TX), com projetos de reflorestamento produtivo, anunciou a implantação de novos viveiros, além dos dois que já tinham sido construído dentro da Àrea de Proteção Ambiental (APA).
“Nós temos agora o compromisso de implantar mais 10 viveiros individuais na APA Triunfo do Xingu e mais 14 viveiros comunitários. Isso vai trazer uma nova realidade sustentável para a região do Xingu”, afirmou a presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson.
A Sedap também inicia um novo ciclo dentro do programa, a partir dos diagnósticos das propriedades, o que permitirá o planejamento das iniciativas de fomento individualizadas de acordo com as necessidades de cada produtor rural.
“Nós iniciamos a assistência técnica e estamos mapeando as principais vocações produtivas de todos os inscritos, para que possamos fazer o fomento de maneira eficiente”, afirmou o titular da Sedap, Hugo Suenaga.
O fortalecimento do cooperativismo e do empreendedorismo em comunidades produtivas faz parte da agenda de capacitação e cursos práticos dentro do TS, um trabalho que é feito pela Sedeme. “A Sedeme faz toda uma capacitação para que essa comunidades trabalhem o empreendedorismo e o cooperativismo, o que aumenta a geração de renda e empregos na comunidade”, ressaltou o titular da Sedeme, Carlos Ledo.
A adesão ao Programa Territórios Sustentáveis também dá acesso à linha de crédito do Banpará, exclusiva para os participantes. Durante o evento, nesta sexta-feira (4), foi firmado um Acordo de Cooperação entre o Territórios Sustentáveis e o Banco do Estado do Pará (Banpará).
O crédito, nesse caso, será feito sob medida de acordo com a necessidade do produtor rural e o projeto já viabilizado com ajuda das secretarias de Estado, o que vai facilitar a concessão do empréstimo aos produtores.
O coordenador geral do TS e secretário adjunto da Semas, Raul Protázio, frisou que o trabalho está só começando. “Após a entrega dessas adesões, vem todo um trabalho mensal de acompanhamento dessas propriedades para recuperação das áreas, o fomento aos produtores rurais e o acesso ao crédito”, concluiu Raul Protázio.
