Governo do Estado entrega títulos de terras em São Félix do Xingu
O governador Simão Jatene homenageou as etnias presentes na Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste paraense, nesta segunda-feira (17). Ele reconheceu que os povos tradicionais são a origem da identidade do povo brasileiro. “Caso vocês desistam da luta pela sua identidade nós perderemos nossa raiz”, destacou. O governador ainda entregou 30 títulos definitivos de terra para produtores rurais e premiou os vencedores das primeiras modalidades disputadas pelos indígenas.
“A Semana dos Povos Indígenas é uma oportunidade emblemática para a entrega desses títulos, pois é um momento de comemoração da paz e das diferenças”, pontuou o chefe do Executivo. O governador parabenizou o número de etnias presentes em São Félix e destacou que as diferenças deixam de existir quando o objetivo é criar uma sociedade mais justa e fraterna. “Juntos seremos capazes de enfrentar este momento tão difícil que o País está atravessando”, comentou.
O governador Simão Jatene também entregou o título da área patrimonial e expansão urbana do município de São Félix do Xingu, referente a uma área de 2.420,83 hectares.
O título da légua patrimonial era uma demanda que se arrastava há anos porque, no passado, houve uma descrição equivocada dos polígonos, e isso precisou ser retificado. “Esta é uma reivindicação antiga do município. Por divergências de informações e de pareceres, o processo precisou passar por reformulação quanto aos perímetros da área a ser beneficiada e, somente agora, com a conclusão dos estudos, pode ser retificado o decreto que assegurava o repasse das terras urbanas ao município”, destacou Daniel Lopes, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
O produtor rural José Almeida de Araújo, 33 anos, foi beneficiado com o título definitivo de suas terras, localizadas na Colônia Matogrosso, na zona rural de São Félix do Xingu. Há 10 anos ele esperava para ter a posse definitiva da terra onde planta milho, mandioca e arroz, e cria gado. Ele foi um dos primeiros a receber o documento. “É muito gratificante receber o título definitivo de proprietário, que recompensa todo o trabalho aplicado. E é mais gratificante ainda receber das próprias mãos do governador”, comemorou.
Homenagem – A Semana dos Povos Indígenas começou oficialmente no último domingo (16). As aldeias presentes se enfrentam em diversas modalidades. O governador entregou as medalhas aos primeiros, segundos e terceiros colocados das modalidades atletismo, arco e flecha e futebol de salão.
Jatene também recebeu das mãos dos caciques uma carta com as reivindicações dos povos indígenas que participam do evento. A carta contém, entre outros itens, a garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, como o direito à identidade cultural e aos direitos originários sobre as terras que são ocupadas tradicionalmente por estes povos.
“Na carta pedimos ao governador que olhe pelo povo Kayapó e também por todos os povos tradicionais do Estado. Ajudar também o povo Kayapó a resgatar a cultura e abrir as portas para receber as lideranças indígenas do Estado. Mais do que comemorar nossa cultura, nós queremos apoio para o nosso povo”, afirmou o cacique Bep-Nhoti Kayapó.
Os caciques solicitaram ao governador dois ônibus para o transporte dos indígenas até Brasília (DF) no final de abril. Na ocasião, será realizado evento que reunirá os povos indígenas de todo o Brasil. Eles apresentarão ao Congresso Nacional as reivindicações dos povos tradicionais do País.
A secretária de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, destacou que é fundamental integrar as políticas públicas para todos os movimentos sociais. “Os povos indígenas, especialmente nesta região, têm uma presença muito forte. Temos que garantir uma convivência permanente na construção de políticas para este povo. Este é um município que tem uma integração plena, que convida e convive de forma muito harmônica com os povos indígenas”, destacou a secretária.
A comitiva que acompanhou o governador a São Félix do Xingu foi composta por Izabela Jatene; pelo vice-governador Zequinha Marinho; pela secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda, Ana Cunha; pela secretária de Esporte e Lazer, Renilce Nicodemos; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda, e pelos parlamentares Miro Sanova e Jaques Neves Filho.
