Governo concede 130 títulos de terra aos produtores rurais inscritos no 'Territórios Sustentáveis'
A cerimônia de entrega vai ocorrer em São Félix do Xingu, na região do Araguaia
O Programa Territórios Sustentáveis (TS) chega à reta final das inscrições na região do Xingu, com as 674 vagas preenchidas pelos produtores rurais interessados em fazer parte do projeto. Agora, as equipes do TS se concentram em analisar as inscrições, para fazer as adesões dos produtores rurais. As primeiras análises já estão prontas e o programa já deve iniciar a fase prática de serviços no final do mês de novembro. Nesse período, as secretarias e órgãos ambientais do Governo do Pará irão a campo novamente para entregar os primeiros 130 títulos de terra, acompanhados de adesões ao programa, que envolvem os diagnósticos das propriedades, os cadastros ambientais rurais e os projetos para recuperação de áreas degradadas.
“Essa é uma fase muito importante, na qual vamos coroar um trabalho intenso de inscrição e sensibilização, conversando e conhecendo melhor a realidade do produtor rural, que agora sente na prática os benefícios de participar do Territórios Sustentáveis, com os diagnósticos das propriedades, a regularização dos documentos que permitem acesso a crédito e ao apoio técnico para potencializar a produção. Um novo caminho, mais sustentável, para cada homem do campo e para o estado do Pará”, ressalta o coordenador do TS e secretário adjunto da Semas, Raul Protázio.
O trabalho das equipes do TS é contínuo, com ações permanentes nos municípios atendidos nesta primeira fase. Os gestores das secretarias envolvidas no projeto irão fazer as entregas dos títulos de terra e outros serviços na cidade de São Félix do Xingu, na próxima sexta-feira (27). Uma agenda com palestras e cursos inicia antes, nesta terça-feira (23). Participam do Programa Territórios Sustentáveis as seguintes secretarias e órgãos estaduais: Iterpa, Sedeme, Emater, Semas, Ideflor-Bio, Adepará e Sedap.
Na ocasião das entregas, o Banpará também vai anunciar os detalhes sobre as linhas de crédito que serão colocadas à disposição dos produtores rurais inscritos. Os valores liberados a cada produtor rural para investimento serão calculados de acordo com as necessidades produtivas de cada propriedade, já identificadas no diagnóstico feito pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater).
Por isso, o processo para a liberação dos valores será mais rápido e eficiente, explica Cindy Ornela, superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social do Banpará: “Nós entendemos que é um esforço em conjunto do Estado para fazer todas as etapas desse processo de desenvolvimento sustentável. Para que o Banco possa conceder uma linha de crédito, por exemplo, esse produtor rural tem que ter o documento da propriedade e estar ambientalmente regularizado. O que o TS faz é otimizar esse processo, poupando tempo e recurso. O resultado é a entrega de desenvolvimento para a população paraense”, acrescenta.
Já a Emater entregará uma avaliação completa das propriedades de 43 agricultores que tiveram a inscrição efetivada no município de São Félix do Xingu. O documento reúne informações socioeconômicas e produtivas, cuja relação servirá para compor um panorama completo das propriedades, o que dará subsídio ao direcionamento da assistência técnica, como implantação de viveiros e tecnologias com sistemas agroflorestais, entre outras ações de campo.
Cleide Amorim, presidente da Emater, explica que o diagnóstico engloba dados diversos: produtivo, social, ambiental e econômico das propriedades. “O levantamento subsidiará na elaboração do plano produtivo dos agricultores, que é justamente o próximo passo a ser trabalhado pela Emater junto aos agricultores inscritos no TS”, diz.
Além dos diagnósticos, serão entregues também 106 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e 27 documentos PRA/Prada: Programa de Regularização Ambiental e Projeto de Recomposição de Áreas Alteradas e Degradadas. “É a ação mais importante desta quinta etapa, porque é a entrega efetiva de resultados, é quando, de fato, os agricultores vão receber os produtos” garante Cleide Amorim.
Um dos maiores interesses dos produtores rurais que procuraram o Programa é a regularização fundiária, feita pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “Nós já tínhamos batido um recorde, que foi fazer o georeferenciamento de 50 lotes em 15 dias, quando a média histórica era de 22 lotes em 30 dias. Agora, nós vamos entregar os 130 títulos de terras e participar do mutirão de atendimento para consulta dos processos, agendamento de vistorias e outros, mostrando que é capaz fazer regularização fundiária de forma eficiente, segura e respeitando o meio ambiente”, enfatiza Bruno Kono, presidente do Instituto.
Na ocasião, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) entregará 12 certificados de agroindústrias de produtos de origem vegetal e também habilitará novos agentes vacinadores, cadastrará produtores rurais e fiscalizará a venda de sementes e mudas, no sul do Pará, durante ação do Programa Territórios Sustentáveis (TS).
“É uma grande satisfação poder chegar nesse momento depois de tanto trabalho, é o fruto que começamos a colher. Essas novas agroindústrias poderão ampliar sua produção e comercializar seus produtos em todos os municípios do Estado, o que, consequentemente, proporcionará mais emprego, circulação de dinheiro local e desenvolvimento local do setor agroprodutivo, além de empregos indiretos durante toda a cadeia” - Jamir Macedo, diretor-geral da Adepará.
Os novos títulos que certificam novas indústrias, desencadeiam a produção paraense, movimentando a economia do Estado e gerando emprego e renda para a população. “Este trabalho é de suma importância, pois se não houver a agroindústria, a produção para no campo”, explica a engenheira agrônoma Gabriela Polaro, gerente de Certificação de Madeira da Adepará.
Na ocasião, o órgão também fará o cadastramento de áreas de cacau e açaí, de produção animal e a regularização da venda de sementes e mudas. “A partir destes novos cadastramentos, faremos estudos e poderemos traçar projetos de políticas públicas para a população da localidade”, explica a engenheira.
Novos mercados aos produtores rurais
O Programa Territórios Sustentáveis é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o objetivo de garantir desenvolvimento sustentável no campo, por meio de apoio técnico, fomentos, regularização fundiária e ambiental e acesso a novos mercados aos produtores rurais.
“Dessa maneira, o Estado quer mostrar que não atua apenas na repressão aos crimes ambientais e sim como um incentivador para aqueles que querem produzir mais e manter boas práticas ambientais. A ideia é mudar a cultura do desmatamento, ajudando inclusive aqueles que desmataram, mas que hoje querem trabalhar da maneira correta, recuperando áreas degradas” - Mauro O´de Almeida, titular da Semas.
A região do Xingu, na PA-249, foi escolhida como ponto de partida do TS, por isso, as 674 vagas disponíveis no edital estão destinadas aos produtores rurais dos municípios de São Felix do Xingu, Ourilândia, Tucumã e Água Azul do Norte. A região tem áreas de preservação ambiental, como a Apa Triunfo do Xingu, que concilia a vida das comunidades tradicionais, com o ecossistema da floresta amazônica.
O Ideflor-Bio já desenvolve um trabalho com áreas protegidas e também participa do TS, com apoio à recuperação de áreas degradas, por meio dos sistemas agroflorestais. “Nós estamos com o projeto da implantação de três grandes viveiros e já estamos com dois montados, que vão subsidiando a questão das mudas para as áreas do entorno, um localizado no Centrão e o outro no Xadá; o terceiro será montado até o início do ano que vem na Vila Canapos. Paralelo a isso estamos com a implementação de mais dez viveiros individuais que vão atender 40 famílias, ou seja, tirando a condição de áreas alteradas para uma nova condição de reflorestamento”, detalha a diretora do Instituo, Karla Bengtson.
A Secretaria de Desenvolvimento Estadual Agropecuário e da Pesca (Sedap) vai realizar na próxima ida a campo cursos em São Felix do Xingu, nos dias 23 e 27. As capacitações serão de inseminação artificial, vacinação contra a brucelose, preparo de mudas, sistemas agroflorestais e de análises de solo. No dia 27, serão promovidas palestras sobre vacinação e manejo de pastagens, e também sobre biodigestores.
“O nosso trabalho é de grande importância no fomento na região e do desenvolvimento da cadeia pecuária e leiteira, e o TS veio para ajudar o produtor a produzir com qualidade e de forma sustentável, além de ajudar a ter um retorno financeiro maior. Para isso, estamos fazendo também os cursos e capacitações para esse público rural” - Lucas Vieira, secretário adjunto da Sedap.
A Secretaria de Desenvolvimento da Mineração e Energia do Pará (Sedeme) também faz parte das ações do TS e se prepara para incrementar projetos na região. “Nós estamos organizando os arranjos produtivos locais, que deve ser trabalhado em fevereiro. Agora em dezembro, vamos priorizar também o trabalho em relação aos agrominerais na região. A outra ação é sobre a Rede Sim, rede para facilitar a implantação de novos empreendimentos e agilizar o acesso de legalização de empresas”, conclui Lourival Junior, gerente da Sedeme.
