Uepa promove seminário Viva Palmares para celebrar 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial

O Núcleo de Estudos Afrobrasileiros (Neab) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) promove até esta sexta-feira, 20, o II Seminário Viva Palmares: 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial, por meio de transmissão on-line, sempre a partir das 17h, pela página do Neab-Uepa, na rede social Facebook.

O evento, que culmina com o Dia Nacional da Consciência Negra, pretende “analisar os desafios enfrentados pela população negra, no Brasil, em relação à garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Igualdade Racial”, como explica o coordenador do Núcleo, Aiala Colares.

A segunda edição do Seminário também "busca debater a respeito das lutas antirracistas no país, principalmente em tempos de necropolítica de Estado, que atinge fortemente as populações afrodescendentes, como apontam os estudos do Atlas da Violência 2019”, detalha professor Aiala.  

Esta edição do Atlas mostra que, em um período de dez anos, de 2007 a 2017, a taxa de letalidade de negros no Brasil cresceu 33%. Uma avaliação apenas do ano de 2017 apresenta um índice com redução de 0,3% das mortes de não negros e um aumento de 7,2% de negros.

O Brasil registrou 65.602 homicídios em 2017, de acordo com os dados sistematizados na pesquisa que ainda serve como referência para os estudos de um intervalo histórico. Diante de dados como esses e do cenário social atual, que evidencia o aumento e agravamento da violência contra pessoas pretas, os movimentos antirracistas brasileiros, além de realizarem campanhas de protesto e conscientização, evocam a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, conhecida como Estatuto da Igualdade Racial.

LUTA

O professor Aiala Colares ressalta que “a luta do Movimento Negro brasileiro pelo fim das desigualdades raciais teve grande contribuição para a criação do Estatuto da Igualdade Racial. Este Estatuto, em seu Artigo 1º, destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, bem como, busca combater a discriminação e as demais formas de intolerância étnica”, detalha.  

A discussão da violência, sobretudo contra as mulheres pretas, não se refere exclusivamente à violência física. Na programação do II Seminário Viva Palmares, a Mesa intitulada Racismo cotidiano: a mulher na luta antirracista, uma das palestrantes, professora Helena Rocha, do Instituto Federal do Pará (IFPA), enfatiza também a violência simbólica, “que é mais acentuada contra a mulher negra”.

Helena Rocha observa que "quando se trata da abordagem de temáticas mais complexas, como algoritmos racistas, que corresponde ao uso da Inteligência Artificial para analisar o racismo, ou necropolítica, por exemplo, a mulher negra, mesmo sendo engajada e tendo capital intelectual para participar dos debates, costuma ser excluída”.

A professora associa essa manifestação, “ainda como um sinal da falta de credibilidade atribuída a mulher negra enquanto uma fonte confiável de informação e conhecimento”.

Nas pesquisas que tem realizado há dois anos, com ênfase no Afrofuturismo, Helena Rocha constrói uma proposta para a luta antirracista das mulheres negras. Com base em quatro pilares do Afrofuturismo - tecnologia, ancestralidade, empoderamento ou autonomia e futuro possível - , a pesquisadora tem desenvolvido metodologias de ensino que incentivam, entre outras coisas, "o empoderamento de meninas pretas".

AFROFUTURISMO

Ela explica: "ao falarmos em um futuro possível, na perspectiva do Afrofuturismo, não nos referimos a um futuro distante, mas a um futuro-presente, em que as meninas pretas conhecem as táticas e estratégias utilizadas por nossas ancestrais, nas lutas antirracistas, se empoderam e associam a esse conhecimento o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação. Desse modo, podem se tornar mulheres pretas em um mundo menos racista, menos violento”.

Na programação do II Seminário Viva Palmares, a referência ao Estatuto da Igualdade social é uma forma de chamar atenção para a importância desta Lei e dos direitos por ela assegurados. Nas palavras de Aiala Colares, “o fato de uma década de existência do Estatuto ter sido quase invisibilizado reflete a estrutura racista da nossa sociedade que também está presente nas nossas instituições. Por isso, para nós do Neab-Uepa, é super importante discutir essa temática como uma pauta do movimento negro e da sociedade como um todo nessa luta antirracista”.

SERVIÇO

Endereços da transmissão on-line: https://www.facebook.com/NEAB-UEPA-109315897639156/  ou https://streamyard.com/

Programação do II  Seminário Viva Palmares: 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Dia 18/11/2020 – quarta-feira

Horário: 17h às 19h

Mesa 01- Racismo cotidiano: a mulher na luta antirracista

Neilce Santos (EDUQ-UEPA)

Ana Darc Azevedo (EDUQ-UEPA)

Helena Rocha (Integrante NEAB IFPA)

Dia 19/11/2020 – quinta-feira

Horário: 17h às 19h

Mesa 02 – Estatuto da Igualdade Racial no Brasil: limites e possibilidades

Flora Cristine Scantlebury (EDUQ-UEPA)

Paulo Victor Squires (Advogado – OAB)

Fatima Matos (SDDH)

Dia 20/11/2020 – sexta-feira

Horário: 17h às 19h

Mesa 03 – Modernidade/colonialidade e a desconstrução da subalternidade da população negra: descolonizar o saber como uma estratégia de luta antirracista

Aiala Colares O. Couto (NEAB-UEPA)

Luiz Augusto Mendes (NEAB-UEPA)

Domingos Conceição (MOCAMBO)