Tribunal Administrativo Fazendário da Sefa toma posse
Foi realizada nesta quarta-feira (11) a cerimônia de posse da presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), para o biênio 2020/2022. O evento aconteceu no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém.
O Tribunal é o órgão colegiado responsável pela solução de litígios entre a Fazenda Pública do Pará e os contribuintes de tributos estaduais, em segunda instância.
O secretário da Fazenda René Sousa Júnior deu posse aos 25 membros do TARF, que tem composição paritária entre o Fisco e representantes dos contribuintes, designados pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio); Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Associação Comercial do Pará (ACP).
A auditora fiscal de receitas estaduais Líria Kédina Cuimar de Sousa Moraes, que já foi presidente do colegiado, assumiu a presidência do TARF.
Líria Moraes assinando o termo de possePós-doutoranda em Direito pela Universidade de Messina, na Itália, doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá, mestre em Direito pela Universidade da Amazônia e especialista em Legislação Tributária e em Direito Processual Civil, Líria Moraes é graduada em Direito e em Ciências Contábeis. Ela estabeleceu como objetivos a modernização da instituição, redução do estoque de processos e atuar segundo os pressupostos da celeridade, transparência e justiça fiscal. Destacou a competência da equipe como fator positivo para enfrentar os desafios que virão na nova gestão.
A auditora fiscal de receitas estaduais Roseli Naves, que deixou o cargo e vai assumir uma nova função na equipe de Fisco, disse, em seu discurso, que o TARF possui, hoje um estoque de 1.079 processos. A redução do estoque, em dois anos e quatro meses, foi de 55,15%. “O Tribunal julgou 1.327 processos existentes no estoque e mais 3.834 que foram protocolizados, portanto, foram apreciados e decididos pelas Câmaras de Julgamento e pelo Pleno um total de 5.161 processos”.
O secretário da Fazenda, René Sousa Júnior disse que o contencioso tem o importante papel de buscar a verdade material, ou seja, verificar se o lançamento feito pelo servidor do Fisco está consoante com a legislação. “O lançamento seguro é uma atitude de respeito ao contribuinte. O Tribunal Administrativo Tributário tem que atuar com independência, celeridade e buscando a justiça fiscal”, resumiu o secretário.
Sebastião Campos, presidente da FecomércioO presidente da Fecomércio, Sebastião Campos, que já atuou como conselheiro do Tarf, ressaltou a importância do contencioso administrativo. “É importante que contribuintes e Sefa atuem juntos para encontrar a melhor alternativa, e a justiça fiscal seja feita”.
Compuseram a mesa oficial o secretário da Fazenda, as auditoras fiscais de receitas estaduais Líria Kédina Moraes e Roseli Naves; o procurador Geral do Estado Ricardo Sefer; o presidente da Faepa, Carlos Xavier; o presidente do Fecomércio, Sebastião Campos; Jaime Soares, representando a Associação Comercial do Pará e Nilson Azevedo, representando a Fiepa.
