TerPaz Recomeçar oferece oportunidade a egressos dos sistemas prisional e socioeducativo 

Atuação integrada de cinco órgãos estaduais garante cursos profissionalizantes sob a coordenação da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac)

11/11/2020 14h40 - Atualizada em 11/11/2020 15h19
Por Jeniffer Galvão (SECTET)

O Governo do Pará desenvolve o projeto TerPaz Recomeçar, mais uma ação que visa a  fortalecer a cultura de paz no estado, possibilitando oportunidade de reinserção social de egressos dos sistemas penal e socioeducativo por meio de capacitação profissional.

Socioeducandos têm aulas desde o dia 3 de novembro de Mecânico de Motocicleta, e a partir do dia 23, haverá nova capacitação As aulas do curso de Mecânico de Motocicleta iniciaram no dia 03 deste mês de novembro, e o curso de Técnico em Refrigeração terá início no próximo dia 23 de novembro. A iniciativa é realizada de forma integrada por cinco órgãos do governo sob a coordenação da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), responsável pelo Programa Territórios Pela Paz (TerPaz).

Participam desse esforço conjunto a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Fundação Amazônia de Desenvolvimento da Pesquisa (Fapespa), a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e a Fábrica Esperança.

Oportunidade - O titular da Seac, Ricardo Balestreri, enfatiza que a grande maioria das pessoas que são privadas de liberdade no Brasil e também no Pará não vive a cultura do crime, não se enquadram no perfil de criminosos, apesar de terem cometido algum delito. “São pessoas que têm plenas condições de se reinserirem produtivamente na sociedade. Uma vez egressos do sistema, precisam de oportunidade de recuperação, chances para crescer na vida. É exatamente essa reinserção social que vai evitar que elas se insiram na cultura do crime”, ressalta Balestreri.

TerPaz Recomeçar tem a atuação integrada de servidores de secretarias sob a coordenação da Secretaria de Articulação da Cidadania Segundo o titular da Sectet, Carlos Maneschy, é essa oportunidade que o projeto TerPaz Recomeçar traz aos beneficiários. “Num esforço integrado vamos oferecer a egressos do sistema prisional e socioeducativo a oportunidade de qualificação profissional e concessão de bolsa por dois meses. Depois de preparados, terão oportunidade de se reunirem em cooperativas ou buscarem financiamento do governo para iniciar seus próprios negócios”, explica o secretário.

Gestor também da Fapespa, Maneschy ressalta a importância de políticas que incidam diretamente no cotidiano das pessoas e transformem suas vidas para melhor. “Conhecimento para desenvolver uma atividade profissional e aporte financeiro inicial são ações que visam dar uma nova oportunidade de vida para essas pessoas, que muitas vezes só precisam desse apoio para mudar definitivamente suas vidas e de suas famílias”, conclui Carlos Maneschy.

Recomeço – O coordenador e idealizador do projeto, Paulo Cordeiro, explica que os cursos terão, em média, duração de dois meses, período em que os participantes recebem uma bolsa de R$ 300,00, paga com recursos da Fapespa e repassada aos egressos por meio de convênio para a Fábrica Esperança. Serão beneficiados 500 egressos, perfazendo um total de investimento de R$ 300 mil em bolsas. 

A Sectet investe na qualificação, contratando cursos ofertados pelo Sistema S. Além de Mecânico de Motocicleta e Técnico em Refrigeração, realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), será ofertado nesse primeiro momento o curso de Técnicas de Embelezamento, contratado com o serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As turmas são de 20 alunos e outros cursos serão ofertados a partir de 2021.

Cordeiro esclarece ainda que a seleção dos egressos é feita pela Seap e pela Fasepa entre egressos moradores dos bairros que recebem os projetos do TerPaz: Bengui, Cabanagem, Guamá, Jurunas e Terra Firme, em Belém; Icuí/Guajará, em Anannindeua; e Nova União, em Marituba.

“Após a qualificação, a Fábrica Esperança organiza os egressos que quiserem participar de cooperativas para que possam prestar serviço ao Estado. Também serão disponibilizados recursos por meio do CredCidadão para financiamento de equipamentos para quem quiser abrir seu próprio negócio”, garante Paulo Cordeiro.

Acolhimento – o diretor geral da Fábrica Esperança, Artur Jansen, conta que a participação do órgão no desenvolvimento do projeto é realizar o acolhimento do público-alvo e de seus familiares, “buscando demonstrar que a educação e a capacitação profissional são primordiais para a inserção no mercado de trabalho, evitando que esses egressos voltem a cometer delitos”.

Jansen destaca que estudos apontam que a ressocialização por meio de educação e empregabilidade é muito mais eficaz do que a pena em si. Ele informa que entre os egressos atendidos na Fábrica Esperança nos últimos cinco anos, apenas 2% reincidiram e no ano passado não houve nenhuma reincidência. “Anualmente, atendemos em média 530 egressos. Com o TerPaz Recomeçar, e outras iniciativas do governo, pretendemos duplicar esse número”, adianta o diretor.