PGE inicia modelo de projeto que deve reduzir a fila de processos pendentes na Justiça do Pará
O “Programa Redução da Litigiosidade 2021” tem como objetivo diminuir na Justiça Estadual, consideravelmente, o estoque de processos em que o Estado do Pará é parte, por meio do fortalecimento da conciliação e da cooperação entre Governo do Pará e o Poder Judiciário.
O projeto foi tema da reunião realizada nesta terça-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), em Belém, que contou com a presenta do procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, da procuradora-geral adjunta do Contencioso, Ana Carolina Paúl Peracchi, dos procuradores do Estado, Elisa Brito e João Olegário, além do desembargador Leonardo Tavares, atual presidente do TJE, da desembargadora Célia Pinheiro, eleita como presidente do TJE para o biênio 2021/2023 e de profissionais da área técnica do Tribunal.
“Pensamos em fazer mutirões de conciliação, por meio da nossa Câmara de Conciliação e em parceria com o Tribunal, para dar andamento a estes processos que estão na fila de espera, como uma das ações previstas. Hoje, durante a reunião, trouxemos a proposta do que será o programa e abrimos para sugestões. Não é o projeto finalizado, pelo contrário, ele ainda está em construção, por isso, queremos a parceria do TJE para torná-lo melhor e possível”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricado Sefer.
Litigiosidade – De acordo com o levantamento feito pelo TJE, em junho deste ano, o Estado do Pará é o segundo maior litigante da Justiça Estadual, com pouco mais de 68 mil processos pendentes nos quais responde como parte envolvida, ficando atrás apenas do município de Belém.
“Embora em 2020 o estoque de processos em que o Estado do Pará é parte tenha desacelerado, se comparado a 2019, percebemos que a taxa ainda é crescente. Nosso objetivo é, justamente, reduzir a quantidade de processos judicializados e buscar uma solução alternativa para resolver estes conflitos, sem deixar de atender aos anseios da população”, complementou o procurador-geral.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJE, Geraldo Leite, o programa deve trazer melhorias à população, aos servidores do Tribunal e também da Procuradoria. “Este balanço foi fruto de um trabalho do TJE, que identificou os 30 maiores litigantes da justiça do Estado, idealizado pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas, e que repercutiu positivamente. A PGE, assim que soube, entrou em contato com o TJE, após perceber essa taxa crescente. É interessante desenvolver este programa em conjunto, porque vai trazer melhorias”, disse.
Ações previstas – Dentre as iniciativas propostas pela PGE ao Tribunal, durante a reunião, estão: análise do estoque de processos, agrupando-os conforme assunto e fase processual, para que sejam traçadas as estratégias adequadas à solução dos conflitos; a realização da autocomposição em demandas de massa com perfil para conciliação, ou seja, identificar os temas repetitivos de demandas para uma solução coordenada e em blocos, por meio de rodadas de conciliações judiciais e extrajudiciais; e desenvolver mutirões para solucionar processos que visam execuções fiscais, cujos valores sejam inferiores ao limite previsto pela legislação estadual ou nos casos de créditos prescritos.
“Este levantamento vai nos dar um horizonte para a solução em massa desses processos. Na medida em que tivermos os dados solicitados ao TJE, vamos poder traçar nossas metas. O objetivo da PGE é desenvolver, após isso, um calendário de ações que comecem a ser desenvolvidas já em 2021”, pontuou Ricardo Sefer.
Além disto, o programa pretende desenvolver um mecanismo dinâmico para que a PGE tenha conhecimento dos processos que estão entrando na Justiça Estadual no ano de 2021, identificando quais as principais matérias para que seja possível uma atuação preventiva. “Estamos conseguindo isso com os processos de Honorários Dativos, que deixaram de ser judicializados e passaram a ser tratados diretamente com Câmara de Conciliação, sendo solucionados ainda na esfera administrativa. Temos que entender que esses processos não são números, são pessoas. Então, precisamos solucioná-los, sem deixar de levar o serviço ao cidadão”, finalizou o procurador.
