Sefa apreende 1.515 m³ de madeira em Curralinho, no Marajó
Apreensão resulta de fiscalização de rotina que lavrou um termo de apreensão, o valor da mercadoria foi estimado em R$ 135,895 mil
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam neste domingo (08), em Curralinho, no Marajó, embarcação conduzindo carga de madeira sem o recolhimento do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), relativo ao frete.
Fiscalizaçõ da Sefa lavrou um termo de apreensão, neste domingo (8). O proprietário pagou R$ 28,646 mil, de imposto mais multaA embarcação foi abordada por lancha da Secretaria da Fazenda e carregava 1.515 m³ de madeira em tora, vindo de Prainha com destino a Belém. Após a vistoria nos documentos foi verificado que o proprietário não havia recolhido o imposto relativo ao serviço de transporte da carga.
De acordo com o coordenador da unidade de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, Armênio Moraes, a Sefa faz fiscalização de rotina na área de Curralinho, onde é comum a passagem de mercadorias.
O valor da mercadoria foi estimado em R$ 135,895 mil. Foi lavrado um termo de apreensão. O proprietário pagou R$ 28,646 mil, referente a imposto mais multa e a carga foi liberada após o pagamento do ICMS.
Manganês
No dia 6 deste mês de novembro, fiscais da Sefa fizeram a apreensão de um caminhão Bi-trem carregado com minério de manganês, no Posto Fiscal da Sefa em Conceição do Araguaia, divisa dos Estados do Pará e Tocantins, pela região sul paraense.
O motorista apresentou documentação do transporte da carga com suspeita de irregularidade. A Sefa acionou a Polícia Federal em Redenção/PA para averiguar a situação. No sábado (7), uma equipe de policiais foi ao local e constatou indícios de irregularidade na documentação apresentada pelo motorista, e com a confirmação de transporte ilegal do minério, deu voz de prisão ao condutor do veículo, sendo autuado em flagrante delito por crime contra a ordem econômica, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa.
O caminhão e a carga do minério foram apreendidos e estão à disposição da Justiça Federal.
*Com informações da Polícia Federal
