Governo sanciona o 'Renda Pará' e benefício chegará a um milhão de famílias paraenses
Em dezembro deste ano, um milhão de famílias paraenses serão beneficiadas com o pagamento do Programa Estadual Extraordinário de Renda, o “Renda Pará”, que foi sancionado nesta quinta-feira (29) pelo governador do Estado, Helder Barbalho, durante cerimônia no Palácio Despachos, em Belém. A ação vai garantir um reforço financeiro de R$ 100, pago em cota única, aos paraenses cadastrados no Bolsa Família atingidos social e economicamente pela crise da pandemia. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada, ainda hoje, com a informação.
O programa social foi criado por meio do Projeto de Lei 266/2020, aprovado na última terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com investimento de R$ 100 milhões do Tesouro estadual.
"Vamos ampliar a renda daqueles que mais precisam. Todos os beneficiários do Bolsa Família no nosso Estado receberão em dezembro este incremento na sua renda, fruto de investimento do Estado. Isso significa ampliar a renda dos mais sofridos e cuidar das pessoas que mais precisam. Vamos atender a mais de quatro milhões de paraenses. O momento é de ajudá-los na travessia dessa pandemia para que possam ter uma renda assegurada", destacou o governador Helder Barbalho.
Famílias cadastradas no Bolsa Família receberão R$100 no mês de dezembroDe forma prática, o programa ficará a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) enquanto que o pagamento será realizado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), com distribuição de cartões em 128 agências, em 110 dos 144 municípios paraenses. O beneficiário que já for correntista do Banpará receberá automaticamente o valor, já quem não tiver conta bancária deve entrar nos sites do banco ou da Seaster para conferir o calendário de pagamento, que será estabelecido a partir do mês de nascimento do beneficiário.
"A participação do Banpará será importante na operacionalização do Programa. Vamos fazer as entregas dos cartões e automaticamente faremos o pagamento de todos os beneficiários. Em dezembro, cerca de um milhão de famílias serão pagas pelo banco e estamos fazendo um esforço grande para ajudar essas pessoas", disse o presidente do Banpará, Braselino Assunção.
Assinatura do ’Renda Pará’ pelo governador Helder BarbalhoEquilíbrio de contas - A secretária de Planejamento e Administração do Estado, Hana Gassan, destacou durante a cerimônia que os recursos para o programa social só foram possíveis devido ao equilíbrio fiscal do Estado.
"Desde o início da gestão, o governo tem investido em duas frentes: no aumento de receita e controle de despesas. Então, nós estamos fazendo com que tenhamos mais recursos para investir e implantar projetos prioritários e importantes principalmente neste momento de pandemia", enfatizou Hana Gassan.