Policiais da Dema autuam homem acusado de maus-tratos a animais
Após denúncia recebida na última segunda-feira (24) pelo serviço 181 - Disque-Denúncia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), policiais civis da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) estiveram nesta terça-feira (25) em um imóvel localizado na Rua Presidente Lula, Bairro Pratinha 2, Distrito de Icoaraci, em Belém, onde constataram a morte de uma cadela e encontraram 23 galos com sinais de maus-tratos e pássaros confinados, de várias espécies, como sabiá e patativa.
O diretor da Dema, delegado Luis Xavier, autuou Paulo Lima Corrêa com base nos artigos 29 e 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), por crimes contra a fauna e maus-tratos de animais, respectivamente. O acusado responderá em liberdade. “Ele (Paulo) já tinha um recorrência de maus-tratos, foi autuado e vai responder conforme as sanções previstas”, informou o delegado.
A pena prevista para maus-tratos é detenção, que varia de três meses a um ano, com pagamento de multa. No caso de confinamento de animais silvestres, a sanção é detenção de seis meses a um ano, e mais a multa. Devido à morte da cadela, a pena prevista, no crime de maus-tratos, aumenta de um sexto a um terço, de acordo com a Lei 9.605/1998.
Segundo informações repassadas aos policiais no local dos crimes, o agressor já teria um histórico de maus-tratos contra os animais que mantinha em casa. Apesar de o acusado ter negado os crimes, os policiais, sob o comando do delegado Vicente Costa, encontraram a cadela morta dentro de uma caixa, com parte da pelagem do dorso soltando, devido à água quente despejada sobre ela. Antes de ser morta, a cadela amamentava uma cria.
