Consórcio entre municípios para a gestão dos resíduos é tema de debate
O consórcio entre empresas privadas com a participação do Estado como sócio pode ser uma solução para a gestão de resíduos sólidos produzidos nas cidades, um dos maiores problemas enfrentados pelos municípios brasileiros. O tema foi um dos escolhidos para debates durante o Fórum de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável, no segundo dia do evento, nesta quinta-feira (27), em Belém.
O modelo apresentado pelo professor PHD no tema, o engenheiro civil Mário Russo, demonstrou como isso foi adotado por Portugal na década de 1990 e mudou a destinação do lixo no país europeu. A experiência foi apresentada aos prefeitos paraenses pelo doutor em Engenharia Civil pela Universidade do Minho com a tese “Avaliação dos Processos de Transformação de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterro Sanitário”, e que foi responsável pelo fechamento de 12 lixões municipais existentes em Portugal, em 1996.
Mário Russo também coordenou e participou em mais de uma dezena de projetos, nacionais e internacionais, na área das águas e resíduos, incluindo obras de encerramento de lixões, construção de aterros sanitários e de centros eletroprodutores a partir do biogás.
O modelo de Portugal incluiu programas de educação ambiental, tratamento e separação dos resíduos e controle da emissão de gases poluentes. Em cinco anos, o país zerou o número de lixões.
O processo de tratamento, produção de gás e transformação em energia e a considerável diminuição de materiais destinados aos aterros com geração de renda e empregos foram as metas alcançadas pelo país lusitano com base nas diretrizes da União Européia.
Como resultado o modelo adotado por Portugal injeta, anualmente, 5,4 bilhões de Euros no País, gera 604 mil empregos e 700 kilowatts de energia, produzidas através da transformação dos gases gerados no processamento dos resíduos.
Consórcios - Para Mário Russo, uma das primeiras medidas a ser tomada é a formação de consórcios entre municípios para a gestão. Ele explicou que em 1993, o tratamento dos resíduos sólidos era totalmente municipalizado, cada município coletava e realizava o seu tratamento e o país contava com mais de 300 lixões. Os municípios formaram consórcios com participação do Estado com 50% dos empreendimentos.
“A tendência é romper com o modo tradicional de gestão de resíduos através de um processo dinâmico. Tem que se dar mais atenção a coleta seletiva para retirar muitos dos resíduos que são recursos. A gestão dos resíduos não pode ser feita na ótica do resíduo, mas sim na dos recursos gerados por eles”, destacou.
Ele indica que o melhor modelo é seguir a prática internacional, seguir o exemplo de outros países e fazer um diagnóstico dos problemas locais para se encontrar a melhor solução.
O engenheiro ainda ressaltou que a participação do estado como sócio do consórcio visa garantir a continuidade do processo mesmo com as mudanças de gestão a frente dos municípios.
Para o governador Simão Jatene, a questão da destinação e coleta de lixo nas cidades vem sendo negligenciada há muito tempo. Uma das frentes do Pará Sustentável, a organização dos resíduos sólidos é fundamental inclusive para a saúde pública.
"Todo aglomerado humano gera lixo. E essa é uma questão que nunca se levou a sério como se deveria pelos governos. Por isso, agora estamos propondo essa parceria com as prefeituras para assegurar que o Pará deixe de criar lixões", disse Jatene. "Muita gente acha que a gente devia construir praças, mas a questão do lixo é mais importante. Não temos a cultura de pagar por isso, mas devemos pensar nessa questão com mais efetividade", defendeu o governador.
(com informações de Luiz Carlos Santos - Secom)
