Governo do Estado atua de forma integrada para garantir direitos e assistência às crianças paraenses

O Governo do Estado desenvolve continuamente políticas públicas estratégicas de proteção, assistência e garantia de direitos às crianças paraenses. Deixar a criança ser, de fato, criança, com um desenvolvimento saudável, livre de violências e amparada deste o ventre materno, são cuidados presentes nas ações estaduais, sobretudo, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e Fundação ParáPaz.A promoção de práticas esportivas e educacionais é uma das ferramentas de proteção à infância da Fundação ParáPaz a

Segundo o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, a ciência já demonstrou que crianças devidamente cuidadas e acarinhadas desde o ventre materno até os primeiros mil dias de vida podem ter até três vezes mais capacidade cognitiva em comparação às crianças que não tenham tido esse cuidado, o que demonstra a importância de ações que acompanhem o início do desenvolvimento infantil.

O ‘Projeto Mãe’, desenvolvido pela ParáPaz em parceria com o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), é voltado para a proteção dos pequenos desde o ventre materno. São oferecidos cursos às mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social e financeira sobre diversos temas essenciais, que envolvem cuidados básicos de higiene; amamentação; depressão pós-parto; incentivo ao pré-natal, entre outros. Em três edições, mais de mil mães já foram atendidas.

Segundo o presidente da Fundação, Sidney Gouvêa, a quarta edição do projeto está prevista para o dia 22 de outubro. “Queremos garantir um olhar carinhoso e diferenciado para as mães paraenses, principalmente para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirma. A expectativa é de que 400 mães sejam atendidas.

O Estado atua para garantir o desenvolvimento saudável das crianças desde o ventre materno Esta matéria faz parte de uma série especial, em alusão ao Dia da Criança, comemorado na próxima segunda-feira (12), que envolverá temas voltados à assistência, saúde e educação na infância. No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pessoas com até 12 anos de idade incompletos são consideradas crianças.

CRIANÇA FELIZ - “O futuro das crianças depende das nossas ações hoje”, afirma Inocencio Gasparim. Com base nesse pensamento, é desenvolvida uma das principais estratégias da Seaster para acompanhar o desenvolvimento das crianças no Estado: o Programa Criança Feliz. Com atuação em 128 municípios paraenses, a iniciativa assiste, semanalmente, mais de 18 mil crianças e mães gestantes com atendimentos e visitas.

ESCUTA PROTEGIDA - Em parceria com a Promotoria da Infância e do Adolescente, em 2019, a Seaster coordenou e assegurou o termo de compromisso, assinado por órgãos estaduais, pela escuta protegida das crianças que sofreram algum tipo de violação de direitos. “Agora a criança é ouvida somente uma vez, com os devidos cuidados, sem que seja importunada novamente e obrigada a reviver os crimes com inúmeros depoimentos”, assegura o titular da Seaster.

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - A Seaster atua, desde 2014, na coordenação do Programa Federal de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e exerce a função de secretaria executiva do Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente (Fpetipa), com monitoramento, assessoramento e apoio técnico aos 144 municípios paraenses. O órgão oferece cursos e capacitações com o objetivo de impedir que crianças e adolescente sejam vítimas desse crime.

Por meio do Fpetipa, a Seaster participa este ano da campanha Círio 2020, organizada pela 8ª Região do Tribunal Regional do Trabalho. Mais de 100 mil cestas básicas foram arrecadadas e serão doadas nesta sexta-feira (9) para famílias em situação de vulnerabilidade em Belém, em especial as que possuem crianças e adolescentes.

Em março de 2020, o Governo do Pará apoiou a realização da II Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil na capital paraense, que reuniu cerca de 100 mil pessoas.

ESPAÇOS ABERTOS - O Projeto Espaços Abertos também é destaque pelo trabalho desenvolvido ao público infantil pela ParáPaz. Através de esportes e jogos educacionais, a ação busca desenvolver, por meio de suas atividades, o controle emocional, coordenação motora, memória, interação e relações sociais. O Projeto acompanha as ações de cidadania da Fundação. Em 2020, já foram realizadas 48 atividades no interior do Estado.A Fundação ParáPaz desenvolve as políticas do governo estadual em 13 polos integrados, instalados em 12 municípios,

Os 13 polos integrados da ParáPaz, instalados em 12 municípios do Pará, também realizam acolhimento psicossocial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Disponibilizamos a cartilha interativa digital Brincando - Viver sem violência, brincar sem violência e aprender sem violência, que é uma ferramenta informativa, para crianças de três a 12 anos, que de forma lúdica, faz com que as crianças identifiquem situações de abuso pelas mais diversas formas de violência”, explica Sidney Gouvêa.
Acesse a cartilha, clicando aqui. 

Serviço: A plataforma digital ParáPaz Acolhe, criada em abril de 2020, em parceria com a Prodepa, auxilia, orienta e apoia crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual em todo o Pará. Por meio do chat online (clique aqui), as assistentes sociais da Fundação orientam, de segunda a sexta-feira, de 8h as 17h.