Comissão de Incentivos Fiscais do Estado aprova benefícios à oito empresas
Foi realizada nesta terça-feira (06), na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), a segunda reunião ordinária da comissão de incentivos fiscais do Estado, em que foi discutida a avaliação de projetos para concessão do fomento, renovação de incentivo e avaliação de recursos.
Das nove empresas avaliadas, oito receberam aprovação da comissão, dentre elas seis irão receber pela primeira vez o incentivo e duas terão o benefício renovado. O próximo passo agora é a publicação da resolução para que, de fato, elas comecem a usufruir das vantagens, que podem chegar a ter isenção de até 90% de ICMS, medida considerada muito importante pelo secretário interino da Sedeme, Carlos Ledo “Com os incentivos fiscais as empresas têm condições de se estabelecerem aqui no Estado com alguns anos de supressão do ICMS e isso, para a gente, gera emprego, renda, é muito importante para o desenvolvimento do Estado”.
O titular da secretaria observa, também, que o incentivo fiscal transcende o financeiro e consegue tocar no âmbito social pois, indiretamente, acaba por fazer nascer oportunidades de inserção de parte da sociedade no mercado de trabalho.
Outro componente da comissão é a Semas que, representada pelo titular, Mauro Ó d'Almeida, esteve na votação fazendo as observações pertinentes à pasta ambiental. “Além da observância dos critérios que a gente sempre pontua aqui, a gente participa também da câmara técnica, que é o lugar onde se observa o empreendimento, saber se ele tem capacidade de ser implementado, se ele tem condições de incentivar a nossa economia e acho que, aqui, o ponto alto de hoje foi a aprovação de incentivos às indústrias de manufatura de açaí, que é uma demanda que tem sido muito reclamada pela economia do Estado. Nós temos casos de liofilização de industrias de açaí fora do Pará. Aqui, pelo menos uma empresa teve o incentivo aprovado para liofilizar, outras tantas já começam fazendo sorvete, polpa de fruta, isso é muito bom para o Estado, para podermos verticalizar a indústria do açaí”.
Além da Semas e Sedeme, a comissão de incentivos fiscais também é composta pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica (Sectet), de Saúde (Sespa), de Educação (Seduc), da Fazenda (Sefa), além da Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec), Banco do Estado do Pará (Banpará) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
