Governo do Estado e BNDES estreitam diálogo para apoio ao Plano Estadual Amazônia Agora

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, participou de reunião com o presidente nacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezzano, na manhã desta segunda-feira (05), no gabinete da Semas. O banco está tomando conhecimento da situação ambiental do Estado para planejar formas de apoiar o desenvolvimento sustentável.

“Recebemos aqui o presidente do BNDES, Gustavo Montezzano, junto com dois diretores do banco, para uma reunião. Eles estão prospectando o que os Estados estão fazendo, uma iniciativa muito boa em conhecer como as políticas ambientais dos Estados estão acontecendo. Eles conheceram o nosso Plano Amazônia Agora, trocamos várias ideias em relação ao que pode acontecer dentro da nova vertente do banco, em ter uma pegada ambiental cada vez maior. A reunião foi muito produtiva, nós vamos manter contato com o banco nos próximos meses e vamos ajudar a modelar uma política do banco para a Amazônia e em especial para o Pará”, afirmou o titular da Semas.

Também participaram da reunião o secretário adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio; Ayamy da Costa Migiyama, coordenadora do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes (NEPMV); o diretor de Crédito e Garantias do BNDES, Petrônio Cançado; e Leonardo Ceron, assessor do banco.

Os representantes da Semas expuseram a situação fundiária e ambiental do Pará e debateram com a instituição financeira as possibilidades de subsídio à política ambiental do Estado. A Semas também fez uma exposição do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a macroestratégia do ambiental do governo que visa à redução imediata das taxas de desmatamento ilegal e queimadas, o incentivo à produção e consumo sustentáveis, o reflorestamento de áreas degradadas e a captação de investimentos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O PEAA é executado por intermédio de quatro programas, Força Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal, Territórios Sustentáveis (TS), Regulariza Pará e Fundo da Amazônia Oriental (FAO).

A estrutura das ações do programa Amazônia Viva, que faz parte do Eixo de Comando e Controle, foi o primeiro tema exposto pelo titular da Semas. Em seguida, o secretário abordou o FAO, que está em fase de elaboração do edital do processo de seleção de sua entidade gestora. Também foram debatidas questões relacionadas à regularização ambiental e fundiária, a emissão de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o estímulo ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado.

Entre as metas ambientais expostas pela Secretaria estão o reforço à municipalização de ações de monitoramento, fiscalização e repressão ao desmatamento ilegal; o estímulo à bioeconomia como forma de gerar desenvolvimento econômico com uso de recursos ecológicos; o apoio ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais, como o cultivo do cacau; valorização financeira da produção oriunda de áreas ambientalmente regulares; o fomento da verticalização da produção agrícola para proporcionar novas opções de rentabilidade aos produtores rurais do Estado; além do estímulo à migração por parte de produtores de uma pecuária extensiva para intensiva. Outro objetivo exposto pela Semas é a integração dos sistemas de informação e geoprocessamento dos órgãos envolvidos na política ambiental.