ICMS bate recorde no Pará em agosto; Estado teve o segundo melhor crescimento em julho

Foram arrecadados R$ 1,272 bilhão, com crescimento real de 17,63%, na comparação com o mesmo mês de 2019

01/10/2020 11h46 - Atualizada em 01/10/2020 13h16
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Agosto registrou a maior arrecadação em toda a série histórica do Imposto sobre Mercadorias e Serviços, ICMS, do Pará. Foram arrecadados R$ 1,272 bilhão, com crescimento real de 17,63%, na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, a arrecadação do principal imposto estadual cresceu  5,13% em termos reais, totalizando R$ 8,415 bilhões.

"O Pará sofreu efeitos muito menores do que outros estados com a pandemia. Uma explicação para isso é que a economia local é baseada no comércio e na exportação, e foi menos impactada com a Covid 19. Outro fator foi o auxílio emergencial do Governo Federal, que foi usado, por boa parte dos beneficiados, na compra de alimentos e material de construção. E houve também os repasses federais ao Estado, que ajudaram a equilibrar os gastos" - René Sousa Júnior, secretário da Fazenda.

Ele destaca o segmento da mineração no Pará como um fator de aquecimento de vendas. “Não podemos desconsiderar o expressivo crescimento de exportação, cerca de 30% em relação ao ano passado. E o entorno da mineração é todo movimentado, pois estimula a venda de combustível, alimentos, empregos indiretos, o que contribui com a receita própria".

René Sousa informa que, em julho, o Pará alcançou a segunda melhor posição em crescimento da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, na comparação com os outros estados brasileiros. No acumulado de sete meses - janeiro a julho - o Pará alcançou a terceira melhor performance, ficando atrás de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

E as perspectivas para o final do ano são positivas, informa o titular da Sefa, principalmente porque o Estado vai liberar, nos próximos dias, R$ 340 milhões relativos ao pagamento antecipado da metade de 13° salário estadual. Esta injeção de recursos trará um novo fôlego para a economia local, "e com isso devemos alcançar os mesmos níveis da receita própria de novembro de 2019, que foi excelente”.

Receita Total 

A Receita Total do Estado alcançou, em agosto, R$ 2,280 bilhões, variação real de 26,86% na comparação com o mesmo período de 2019. A Receita Total acumulada no ano é de R$ 15,281 bilhões, crescimento real de 8,79%, na comparação com o mesmo período de 2019.

Parte desse crescimento deve-se às Receitas Transferidas pela União, que subiram 18,72% em 2020, em especial as transferências do Governo Federal aos estados referentes às perdas de arrecadação do Fundo de Participação do Estado, FPE, e do auxílio ao combate à Covid-19.

A Receita Própria, que exclui as transferências federais, somou R$ 9,702 bilhões de janeiro a agosto de 2020, com variação real de 3,8%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

PIB

Segundo o Boletim Focus do Banco Central do Brasil, o PIB do País deve cair 5,11% em 2020. Para 2021, a previsão de crescimento é de 3,5%.

Em 2020, a atividade econômica paraense registrou crescimento de 0,58%, segundo o Banco Central, enquanto no País teve queda de 5,77%. O comércio paraense está com crescimento de vendas positivo (1,4%), ao contrário da média nacional (-6,20%). O Saldo da Balança Comercial paraense (R$ 11.639 milhões) representou, aproximadamente, 32% do saldo Nacional (R$ 36.281 milhões) no período de janeiro a agosto de 2020.

Em agosto, 9.370 pessoas pediram seguro desemprego no Pará. O número é 18,82% menor que os pedidos registrados em agosto de 2019. De janeiro a agosto, apenas em maio e junho, os pedidos de 2020 superaram os do ano passado.