Consulta virtual amplia participação da sociedade no Plano Estadual de Recursos Hídricos

O novo formato do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará foi avaliado positivamente na 32ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH-PA), realizada nesta quinta-feira (24), no auditório do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará (Cimam). Devido à pandemia de Covid-19, as consultas públicas que fornecem informações para a elaboração do Plano passaram a ser feitas de forma virtual, o que ampliou a participação dos representantes dos municípios paraenses.

“Com esta consulta virtual, a gente conseguiu chegar a municípios que a gente não iria chegar, devido à distância e dificuldade de locomoção. A gente tinha um vídeo explicativo que ficava lá 24 horas online. Então, qualquer pessoa com acesso à internet conseguiria ver o vídeo explicativo do que estava sendo proposto neste momento do produto”, informou Luciene Chaves, diretora de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que promoveu a reunião.O titular da Semas, Mauro O’de Almeida (c), que também preside o Conselho, abriu a reunião no Cimam

No momento atual, a empresa de consultoria contratada pela Semas para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará (PERH/PA) está processando as informações coletadas na rodada de consultas públicas, para elaborar o produto 7 do PERH. “O Plano está em fase de consolidação das informações que vieram da Consulta Pública, e será apresentado, possivelmente, no dia 8 de outubro, para a plenária do Conselho e Câmara Técnica do Plano”, adiantou a diretora.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é o documento orientador do governo do Estado que define as ações de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos, e visa nortear as ações do governo na gerência dos recursos hídricos e auxiliá-lo na tomada de decisão, de forma participativa e transparente.

O plano começou a ser elaborado em junho de 2018. O diagnóstico é produzido com dados baseados, por exemplo, em análises históricas relativas à urbanização, ao consumo humano, às projeções demográficas, ao potencial de expansão e ao impacto previsto pelos setores de agricultura, pecuária, mineração e industrial, além da disponibilidade hídrica. 

A partir das análises tendenciais dos últimos cinco, dez e 20 anos, são avaliadas as taxas de crescimento para verificar as possibilidades de evolução e efetuar estimativas de cenários a respeito da situação dos recursos hídricos no Estado.Parte dos conselheiros participou presencialmente, enquanto os demais ficaram online

Representatividade - A reunião foi presencial e também virtual, com participação online de conselheiros que não puderam estar presentes. O Conselho é composto por 15 representantes do setor público e 14 membros da sociedade civil, além de usuários de recursos hídricos do Estado. A reunião foi aberta pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, que também preside o CERH. Em seguida, Luciene Chaves conduziu as discussões.

Os conselheiros também aprovaram as prorrogações dos mandatos do CERH e da Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim. O mandato da atual diretoria do Conselho terminaria em outubro, mas foi prorrogado por mais seis meses devido à pandemia, que impossibilitou as reuniões marcadas para os meses de março e junho. Pelo mesmo período foi prorrogado o mandato da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim.