Auditoria Geral do Estado reduz em 55% gastos mensais com contratos administrativos

Medida acompanha o decreto de austeridade fiscal do Poder Executivo Estadual

24/09/2020 15h08 - Atualizada em 24/09/2020 15h47
Por Lucila Pereira (AGE)

Auditor-adjunto da AGE, Franney Oliveira afirma que redução de gastos em 55% acompanha as medidas austeras do Executivo estadual Desde que assumiu, em julho de 2020, a nova gestão da Auditoria Geral do Estado (AGE) revisou todos os 21 contratos administrativos vigentes no órgão, como serviços de monitoramento por câmeras e de aluguel de carros, e o resultado da análise aponta a redução em 55% dos gastos mensais com a manutenção desses tipos de contratos na instituição.  

“As medidas aplicadas estão em alinhamento com as de austeridade, de forma a proceder o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado, visando não elevar as despesas de custeio. Cabe ressaltar que a suspensão da celebração de novos contratos e a suspensão e revisão dos contratos atuais de forma alguma trará impactos nas atividades desenvolvidas pela AGE”, explicou o auditor-adjunto, Franney de Oliveira. 

No final do primeiro semestre de 2020, a AGE tinha 21 contratos administrativos vigentes, que custou à pasta cerca de R$ 254.891,65 apenas no mês de junho. Já no mês passado, esse gasto caiu em mais da metade, ficando em R$ 112.934,89. Do total de contratos, três foram rescindidos, três reduzidos, dois não foram renovados e um foi suspenso por 120 dias. 

A medida aplicada pela gestão da AGE acompanha o Decreto Estadual Nº 670, de 07 de abril de 2020, que estabelece medidas adicionais de austeridade fiscal do Poder Executivo Estadual, para minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19. 

Além disso, a revisão e reajuste dos contratos não trouxe prejuízos às atividades de fiscalização, controle e avaliação da gestão governamental, realizadas pelo órgão de Controle Interno do Estado.