Sefa apreende e entrega para a Semas duas balsas com madeira irregular de Portel
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) entregou nesta quinta-feira, 4, pela manhã, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), as duas balsas e o rebocador apreendidos quando transportavam 1.200 metros cúbicos de madeira de lei, sem nota fiscal e sem guia florestal. A apreensão aconteceu na madrugada, no rio Pará, na altura da cidade de Barcarena. A mercadoria vinha de Portel.
As duas balsas transportavam 600 toras de madeira. Entre as espécimes estão toras de cupiúba, jarana, jatobá e angelim. A apreensão é resultado da Operação Tétis, realizada desde o dia 11 de abril pela Sefa com o apoio da Polícia Militar e Semas. As balsas chegaram ainda pela manhã no porto do Grupamento Fluvial da Polícia Militar, na rodovia Arthur Bernardes.
O auditor fiscal de receitas estaduais Amadeu Fadul Teixeira, coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefa, informou que a Operação Tétis está fiscalizando os rios em frente a Belém e as ilhas próximas à capital, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a criminalidade.
Fadul explicou que é comum a mercadoria irregular viajar à noite, para evitar a fiscalização. Por isso, destacou ele, a importância da Sefa fazer operações noturnas e com o apoio dos órgãos de segurança. A carga foi entregue para a Semas e para o Batalhão de Polícia Ambiental, e ficará num depósito em Ananindeua até ser definida sua destinação.
De acordo com o gerente de fiscalização da Semas, Everton Dias, será feita a cubagem para confirmar o peso da carga, e uma avaliação das 600 toras, e depois a madeira será doada ou leiloada. Segundo ele, 70% da mercadoria é madeira vermelha, considerada nobre, e deve ter sido extraída de forma clandestina na região das ilhas.
A Sefa vai lavrar Auto de Apreensão cobrando ICMS e multa sobre a mercadoria. A Semas vai realizar os procedimentos de apuração sobre a extração irregular da madeira. Um total de 52 policiais da PM está atuando na operação.
