Governo recebe de representantes quilombolas sugestões ao Plano Estadual Amazônia Agora

Representantes de comunidades quilombolas do Pará foram recebidos no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), nesta quinta-feira (17), por representantes do Governo do Pará. Eles conheceram detalhes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e apresentaram sugestões às políticas públicas previstas no planejamento.

A reunião, que teve a presença de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), começou com a apresentação do PEAA, pelo titular da Semas, Mauro O’ de Almeida.

O secretário destacou o objetivo do Plano de promover o desenvolvimento sustentável no campo, reiterando os pilares dessa macroestratégia do governo do Estado: Regulariza Pará (regularização fundiária e ambiental); Territórios Sustentáveis (boas práticas ambientais e aumento da produtividade no campo); Comando e Controle (fiscalizações e operações de combate ao desmatamento) e o Fundo Amazônia Agora (o setor privado aplicará recursos em investimentos de baixo carbono).

Identidade cultural - Os quilombolas informaram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais, muitas decorrentes das disputas pela terra. Valéria Carneiro, membro da Coordenação Estadual dos Quilombolas do Pará, explicou que o título da terra para os quilombolas é uma questão de identidade cultural. “Muitas vezes, nós não avançamos em políticas públicas pela falta dos títulos de terra. Se houver uma força-tarefa das secretarias, vamos conseguir avançar muito nisso”, afirmou.

Para Mauro O’ de Almeida, o encontro foi produtivo e necessário para ampliar e tornar mais eficientes as políticas do PEAA. “O Plano Estadual Amazônia Agora precisa das colaborações das comunidades para ter sucesso. Os quilombolas demandaram vários assuntos, e um deles foi a sobreposição dos cadastros ambientais rurais. Nós já conversamos aqui com o Iterpa, para, juntos, evitar que isso aconteça“, complementou o titular da Semas.

Visão global - Instituído em 4 de agosto de 2020, por meio do Decreto nº 941, o PEAA é uma estratégia do Governo do Pará, sob a coordenação da Semas, que tem uma visão ambiental global da cadeia produtiva e da preservação da floresta.

O trabalho integra as secretarias e órgãos vinculados às políticas ambientais do Estado, como as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Polícia Militar; Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.