Fasepa realiza intercâmbio técnico no Ceará para implantar Corregedoria no Pará
Comitiva paraense conheceu modelos de gestão e fluxos de monitoramento da Seas, referência nacional no sistema socioeducativo
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) participou, entre os dias 10 e 12 de fevereiro, de uma agenda técnica institucional no sistema socioeducativo do Ceará, em Fortaleza, com foco na troca de experiências e no aprimoramento da gestão socioeducativa paraense. A programação foi conduzida pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), referência nacional na estruturação de corregedoria própria na área.
A comitiva paraense buscou conhecer, na prática, a organização e o funcionamento da corregedoria cearense, considerada consolidada, para subsidiar a implantação do órgão no Pará. A agenda incluiu reuniões técnicas, oficinas, apresentação de normativas e visitas a unidades socioeducativas.
Representaram a Fasepa a corregedora da socioeducação do Pará, Mylena Andrade, e a coordenadora de Atendimento Socioeducativo (Case), Kátia Porfírio. Pela Seas, participaram o corregedor Eduardo Sena, a coordenadora de Monitoramento e Avaliação (Coaso), Ana Cruz, além das assessoras da corregedoria Gabriela Simeão e Denisângela Militão.
De acordo com a corregedora técnica da Fasepa, Mylena Andrade, a visita técnica de incursão ao Estado do Ceará tem o objetivo de promover a troca de experiências institucionais, considerando o processo de implantação da Corregedoria no Pará. “A iniciativa busca qualificar a estruturação do setor, contribuindo diretamente para a elaboração do fluxograma de atuação e do regimento interno da Corregedoria na Fundação”, destacou a corregedora.
Durante os encontros, foram apresentados os principais instrumentos normativos e operacionais utilizados no Ceará, como o regimento interno da Seas, o Manual da Corregedoria e o Manual de Fluxos de Direitos. Também houve detalhamento dos fluxos de trabalho, estrutura organizacional, os mecanismos de monitoramento e dos procedimentos adotados para acompanhamento e apuração de ocorrências no sistema socioeducativo.
A programação contemplou ainda visitas institucionais ao Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (CSCAL) e ao Centro Socioeducativo de Semiliberdade Mártir Francisca, permitindo à equipe paraense observar rotinas de atendimento, organização administrativa e mecanismos de controle interno aplicados nas unidades.
A iniciativa integra o processo de fortalecimento da política socioeducativa no Pará, buscando garantir maior transparência, padronização de procedimentos e qualificação do acompanhamento das unidades e dos serviços ofertados aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
