Atendente virtual da Semas orienta sobre licenciamento ambiental na internet
Informações prestadas permitem o enquadramento das necessidades do usuário, para um atendimento ágil e personalizado
A atendente virtual Flora é a novidade no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Com a ferramenta, é possível ter orientações rápidas e precisas sobre a documentação e etapas necessárias, agilizando o licenciamento ambiental de atividades que impactam o meio ambiente e a socioeconomia no estado do Pará.
As orientações permitem o enquadramento das necessidades do usuário, para um atendimento personalizado sobre os documentos indispensáveis e os passos a serem seguidos para a obtenção da licença ambiental da atividade pretendida. E possível saber, por exemplo, se o empreendimento está localizado em mais de um município ou se vai haver supressão vegetal no local, informações que são determinantes para definir os documentos a serem enviados à Semas.
Os documentos necessários estão estabelecidos no Roteiro de Carta Consulta, com identificação do empreendedor, do empreendimento e da atividade a ser desenvolvida, e no Requerimento Padrão de Licenciamento, onde declara-se o pedido de Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO), Licença de Atividade Rural (LAR) e outras autorizações, identificação da propriedade e proprietários, responsáveis técnicos, as atividades a serem desenvolvidas e outras exigências.
O diretor de Tecnologia da Informação da Semas, Wagner Nascimento, explica que esse Acordo de Cooperação Técnica entre a Semas e a empresa Humanize, que objetiva a criação de um atendimento automatizado – Robot – ainda está em fase de aprendizado, em constante aperfeiçoamento. “Novas fases trarão novas funcionalidades, para interagir com os usuários e agilizar o atendimento ao público, principalmente relacionadas a dúvidas”, informa.
Depois de reunidas as documentações indispensáveis e o pagamento da taxa de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no site da Secretaria da Fazenda (Sefa), o usuário deve enviar os comprovantes para o e-mail protocolosemas2020@gmail.com ou abrir protocolo presencialmente na sede da Semas, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na travessa Lomas Valentinas, 2.717, bairro do Marco, em Belém. A documentação passa por etapas de avaliação dentro de um fluxo de licenciamento ambiental na secretaria.
