Governo realiza audiência e população pode participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual
Audiência pública será transmitida ao vivo, nesta sexta-feira (18), às 10h, pela redes oficiais da Seplad
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizará nesta sexta-feira (18), às 10h, uma audiência pública online referente a Lei Orçamentária Anual (LOA). A população poderá acompanhar a transmissão ao vivo através das redes oficiais da Secretaria.
A audiência pública é de suma importância para que a população participe de forma ativa com sugestões que vão trazer melhorias para a sociedade paraense. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do Governo, de acordo com a previsão de arrecadação, e visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LOA abrange o orçamento fiscal referente aos poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
Audiência
A audiência pública era realizada de forma presencial pela Seplad, mas devido a pandemia do novo coronavírus precisou ser adequada, e por isso será feita de forma virtual, no intuito de que o maior número de pessoas participem.
A Seplad criou um canal direto em seu site, para que todos possam enviar sugestões no processo que aproxima a sociedade ao Governo (clique aqui).
O ato será transmitido ao vivo do Palácio do Governo, e conduzido pela secretária estadual de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, juntamente com o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Ivaldo Ledo.
"A LOA decide quanto o Estado vai investir nas obras de melhorias, como saneamento básico, construção de escolas e melhorias na saúde, por isso contamos com a participação de todos na construção desse novo orçamento”, enfatizou Ivaldo Ledo.
Serviço:
A audiência pública da LOA é nesta sexta-feira (18), às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Seplad (Instagram: @sepladpa e Youtube: Canal Seplad - PA)
