Regulariza Pará capacita técnicos e gestores de municípios sobre o CAR

Programa Regulariza Pará é um dos quatro pilares da macroestratégia Amazônia AgoraA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) promove a capacitação de servidores na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na sede do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), funcionários das secretarias de sete municípios recebem treinamento promovido pelo programa Regulariza Pará, um dos quatro pilares da macroestratégia Amazônia Agora, do Governo do Estado. O evento reúne, até esta sexta-feira (11), técnicos das secretarias de Meio Ambiente de Pacajá, São Félix do Xingu, Gurupá, Rondon, Novo Repartimento, Moju e Tailândia.

“Nós estamos capacitando, na sede do Cimam, sete municípios do Estado na análise e capacitação do CAR. São técnicos municipais que vieram até Belém e a nossa equipe técnica está capacitando estes técnicos para que eles possam efetuar a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural. Esta municipalização do CAR é uma das estratégias delineadas pela Semas, para fazer avançar a agenda de regularização ambiental no Estado. Hoje, nós temos já 16 municípios habilitados a realizar a análise e a validação do CAR” - Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental.

Servidores da Semas sendo treinados sobre o CARSegundo Zahluth, a segunda estratégia está relacionada à capacitação dos próprios técnicos da Semas, com palestras, também na análise e validação do CAR. E a terceira é a contratação de empresas, via editais de licitação, no âmbito de projetos como KfW-CAR, do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); Paisagens Sustentáveis, que é do Banco Mundial; e Fundo Amazônia, que é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para os imóveis rurais, que reúne informações ambientais das propriedades e posses rurais. O Cadastro gera uma base de dados para ações de controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. A municipalização da análise e validação do CAR é uma das ações estratégicas do Regulariza Pará.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Pacajá, Francisco Souza, elogiou a descentralização da gestão ambiental promovida pelo Governo do Pará e ressaltou a iniciativa da Semas em habilitar os técnicos ambientais dos municípios na validação do CAR. “Acho interessante a estratégia do Estado em descentralizar a gestão ambiental e chamar os municípios para poder participar da regularização ambiental da região. Também acho muito proveitosa a estratégia da Semas em capacitar os técnicos dos municípios para a gente poder fazer este trabalho de maneira responsável”, afirmou.

Servidores da Semas-PA também recebem treinamento em análise e validação do Cadastro. No auditório da sede da Secretaria, o seminário “Treinamento de Análise do CAR” reúne, esta semana, turmas de funcionários da Diretoria de Gestão dos Núcleos Regionais e de Regularidade Ambiental (Dinure) e da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored). O treinamento é ministrado por Cristiano Rocha, técnico do Núcleo Regional (Nure) de Santarém.

“Esta capacitação possibilita a regularização ambiental, através da validação e análise dos cadastros ambientais rurais. Que estes empreendimentos possam se tornar regulares ambientalmente e possam continuar produzindo de forma legal e trazendo um valor econômico e sustentável para a nossa região” - Cristiano Rocha, técnico do Núcleo Regional (Nure) de Santarém.

A regularização ambiental é importante para que o produtor rural tenha acesso aos programas públicos de incentivo à produção, ao mercado para escoar produtos e às linhas de crédito. Apoiar esse caminho pela busca à regularização e boas práticas ambientais tem sido uma importante estratégia do governo do Estado para ampliar o desenvolvimento sustentável no Pará.