Territórios Sustentáveis já tem quase metade das vagas preenchidas
segunda fase de sensibilização dos produtores rurais também foi marcada pelas parcerias e pela implementação de novo pólo de atendimento da Semas, em São Felix do Xingu
Um balanço das ações do Programa Territórios Sustentáveis (TS) revela que já foram feitas mais de 330 inscrições de produtores rurais da região do Xingu, quase metade do total de 674 vagas disponíveis no edital do programa. Muito mais que avançar nas inscrições, o importante também é seguir com as análises de documentos, que tem como objetivo habilitar o produtor rural a ingressar de fato no programa. Uma força tarefa foi estabelecida pelas secretarias e órgãos integrados ao projeto e com isso 114 inscrições estão em análise ou já foram notificadas para ajustes na documentação.
O programa é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e que tem como principal objetivo potencializar a economia no campo de maneira sustentável, mantendo a floresta em pé. O produtor rural que participa do TS consegue apoio técnico (com diagnóstico da propriedade e fomentos para a produção), regularização fundiária e ambiental, acesso a linhas de crédito e até apoio na hora de comercializar a produção (acesso a novos mercados). Todos esses benefícios previstos dentro do programa, estão alinhados ao comprometimento do produtor rural em manter boas práticas ambientais.
Nesta segunda etapa, foi possível observar os avanços das ações desenvolvidas pelos órgãos e secretarias executores do projeto. A Adepará, por exemplo desenvolveu ações de cadastramento e atualização cadastral de propriedades rurais, visitas a agroindústrias de polpas de frutas, queijos e derivados, além de reuniões com o sindicato rural do município e com associações de produtores e cooperativas locais.
No total, 14 servidores atuam diretamente no projeto, entre eles estão: fiscais agropecuários, engenheiros agrônomos, médicos veterinários, agentes fiscais, técnicos agropecuários e assistentes administrativos.
“Além das ações de inscrição de propriedades rurais, na segunda fase, vamos começar a desenvolver iniciativas como visitas aos estabelecimentos e às agroindústrias que processam produtos de origem animal e vegetal para a realização de vistoria, análise documental e posterior emissão do título de registro”, ressaltou o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) também visitou propriedades rurais, associações de produtores da região de São Felix do Xingu e pode traçar um panorama dos fomentos necessários na região: “Nós vamos trabalhar com o fomento da produção, como capim, preparação do solo, tudo o que for necessário. Nós vamos mostrar para o produtor rural que ele pode produzir mais de maneira sustentável”, explica o secretário adjunto da Sedap, Lucas Vieira.
Os técnicos da Emater (que atendem o público para inscrições) passaram por capacitações para realizar as análises do CAR. Essas equipes são as primeiras a entrar em contato com o produtor rural no ato das inscrições e no acompanhamento da produtividade, posteriormente: “Os órgãos estão sendo bem acolhidos durante as ações no interior, isso demostra a credibilidade do governo junto ao agricultor, que quer se regular, quer melhorias para sua propriedade e o programa trabalha com esse objetivo: desenvolver sem desmatar e promover melhoria de vida dos agricultores”, afirma a presidente da Emater, Cleide Amorim.
Entre as ações do TS, estão as regularizações fundiária e ambiental dos documentos das propriedades. Com as análises já feitas pelo Iterpa e ampliação dos diálogos nesta segunda etapa, já será possível entregar títulos de propriedade no final do mês de setembro. O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono, explica que os produtores rurais que participam do TS ganham em agilidade e eficiência na hora de regularizar a documentação das propriedades: “Eles terão a prioridade na análise dos documentos, o que garante rapidez ao processo de regularização. Nós vamos entregar 40 títulos de terra, daqueles que deram entrada no projeto na primeira fase de visitas. Até o final de outubro vamos entregar mais 150 títulos e queremos manter esse ritmo mensalmente”, ressalta.
Outro importante avanço nesta segunda etapa foi a assinatura da carta que firmou a parceria com o Banco do Estado do Pará. O documento servirá para nortear os trabalhos ao longo do programa. “A maioria desses agricultores familiares nunca teve contato com o universo bancário. O que nós estamos fazendo é abrir as portas do banco a eles. Nos próximos meses, esses produtores serão também os primeiros a ter acesso aos créditos” - Cindy Ornela, superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social do Banpará.
Outra novidade desta fase do programa é o acordo assinado com a Adepará, que garante estrutura para um ponto de atendimento da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade no município de São Félix do Xingu. “Nós assinamos esse acordo de cooperação, que vai garantir nossa presença ainda maior aqui na região, e tudo isso também com o apoio do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade, que vai fazer essa interlocução com o produtor associado. Um trabalho integrado que é feito a partir da união de forças das secretarias e órgãos que compõem o programa”, enfatiza Raul Protázio, secretário adjunto da Semas e coordenador do TS.
O Territórios Sustentáveis é um programa integrado, que tem coordenação da Semas. Fazem parte do grupo de execução do projeto os seguintes órgãos: Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Emater-PA.
O TS já se prepara para ir a campo em uma terceira fase, que acontece em São Félix do Xingu, no final deste mês de setembro. Em paralelo a isso, as inscrições acontecem de maneira initerrupta, no site da Semas (www.semas.pa.gov.br) e nos pólos da Adepará e Emater em São Felix do Xingu, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte e Tucumã, municípios atendidos nesta primeira fase.
