EGPA e MPPA formam mais de 100 alunos em curso de aperfeiçoamento em direito agrário
A Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), encerrou nesta sexta-feira (04) o curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário e Fundiário e Políticas Públicas com uma cerimônia realizada virtualmente e a entrega simbólica de certificados. Mais de 100 alunos de todo o Pará participaram da formação.
"Parcerias como essas fortalecem o trabalho, a EGPA e o MPPA não mediram esforços para que a programação fosse realizada de maneira completa. Fomos surpreendidos com uma pandemia e nos readequamos para que a formação continuasse", afirmou a diretora geral da EGPA, Evanilza Marinho.
O curso iniciou em março deste ano, com uma carga horária de 180 horas que foram realizadas totalmente na modalidade de ensino a distância, colaborando para que os servidores que atuam no interior não tivessem problemas em assistir às aulas, além de permitir a continuidade da programação durante o período de pandemia.
“Este curso foi esperado por nós, pois há anos não era oferecido aos servidores. É gratificante ver tantos colegas nesta cerimônia e agradeço a todos que fizeram este curso possível, que era uma necessidade urgente para nosso Estado", destaca a Sub-Procuradora Geral de Justiça, Candida Nascimento.
A primeira etapa do curso dispôs de módulos envolvendo temas como “Terras Públicas e Terras Particulares”, “Posse e Propriedade Rural”, “Sistema de Repartição de Competências Administrativas na Área e os Instrumentos Relacionados ao Acesso do Imóvel Rural”, além de seminários realizados periodicamente. A primeira etapa foi finalizada ainda no primeiro semestre.
Neste segundo semestre, os alunos participaram da segunda etapa da formação, com Oficinas de Estudo de Casos de Atuação em Conflitos e Questões Agrárias e Fundiárias, para uma atividade prática.
Para a servidora Paula Camacho, a formação foi essencial para o desenvolvimento de seu trabalho e aprofundamento no tema. "Infelizmente a última fase não pôde ser presencial, mas todo o desenvolvimento do curso foi excelente", disse.
