Seaster capacita 106 municípios para o Programa de Aquisição de Alimentos
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Disan), promoveu, entre os dias 11 e 28 de agosto, uma série de capacitações on-line para 106 municípios paraenses habilitados para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2020. As oficinas foram divididas em oito turmas, com média de 20 municípios em cada. Os coordenadores municipais do PAA receberam assessoramento e apoio técnico para conduzir o programa em tempos de pandemia.
“O principal objetivo da capacitação foi compartilhar a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no atual contexto das medidas de enfrentamento à pandemia, assim como socializar sobre a função dos coordenadores municipais, descrever toda funcionalidade e controle social do programa e tratar sobre o preenchimento da emissão de nota fiscal eletrônica e o credenciamento do agricultor rural no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)”, diz o gerente estadual do PAA, Luís Dantas.
Estímulo - O Governo do Pará, por meio da Seaster, recebeu do Ministério da Cidadania recurso equivalente a R$ 7,995 milhões para estimular a produção dos agricultores rurais afetados durante a pandemia. “Os municípios foram extremamente atingidos, principalmente, os agricultores rurais, que apresentaram dificuldades na comercialização de seus produtos durante o período de isolamento nas suas zonas rurais. Com esse recurso, vamos alcançar os 106 municípios que foram beneficiados com a execução do programa em 2020”, ressalta a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Seaster, Nazaré Costa.
Muitos dos municípios nunca tinham executado o PAA e foram capacitados pela primeira vez. “Os estão interessados sempre estão nos procurando e tirando dúvidas, já que a Seaster tem a responsabilidade de orientar e prestar todo o assessoramento técnico para essas cidades”.
O PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar, do governo federal. Agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos sem necessidade de licitação e esses órgãos abastecem a rede pública e filantrópica de ensino, além da rede socioassistencial como os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e Unidades de Acolhimento.
