Semas promove oficinas colaborativas no município de Itupiranga
Moradores do município de Itupiranga, no sudeste paraense, participaram das oficinas colaborativas promovidas pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nesta segunda-feira, 8. A ideia é torná-los protagonistas no sentido de possibilitar que a comunidade participe ativamente da revisão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, localizada às margens do rio Tocantins. O evento foi realizado na Escola Irmã Tereza, no centro da cidade, e contou com a parceria do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e apoio do Instituto Dialog.
Aproximadamente 100 pessoas compareceram e foram distribuídas em duas oficinas que foram realizadas simultaneamente em salas divididas por eixos, para debater o deplecionamento (redução do nível da água em uma área, como consequência das oscilações do regime hídrico ao longo do ano) do lago e a qualidade da água; a pesca e aquicultura sustentável no lago de Tucuruí e o Plano de Inserção Regional (Pirtuc) da UHE Tucuruí. O Pirtuc é um programa implementado pela Eletronorte – responsável pelo empreendimento – no ano de 2002, voltado para ações de desenvolvimento socioeconômico dos municípios do entorno influenciados pelo funcionamento da usina.
Entre os eixos escolhidos para os debates durante as oficinas, destacam-se saneamento básico, agricultura familiar, saúde, esporte e cultura, comunicação social, políticas públicas para a juventude, emprego e renda, infraestrutura, educação ambiental e turismo. Os participantes foram divididos em grupos de trabalho, acompanhados por técnicos da Semas, Ideflor-bio e Instituto Dialog. Cada equipe era responsável por identificar as ações que foram realizadas desde a implantação do Pirtuc, novas demandas e ações necessárias.
A abertura do evento foi feita pelo secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo. “Sabemos que o licenciamento da UHE Tucuruí é um processo muito denso e complexo. A proposta do Governo do Pará, por meio da Semas, nesse licenciamento, é fortalecer a socioeconomia da região, por isso a necessidade de trabalhar com uma nova análise e avalização do projeto”, ressaltou Thales.
“Essas oficinas estão acontecendo com os municípios da montante e pretendemos levar para as comunidades da jusante, envolvendo os municípios e as lideranças fazendo com que a população entenda o projeto e seja protagonista dessas ações, fazendo parte das discussões e sugerindo o que é melhor dentro da particularidade de cada regiões”, enfatizou o secretário.
A presidente da Associação das Mulheres de Itupiranga, Isaura Soares, destacou que a dinâmica das oficinas permite uma interação maior com as comunidades. Para ela, é interessante que o Estado permaneça trabalhando para fomentar o emprego e a renda em meio ao desenvolvimento do local. “Criamos a Associação há 17 anos, de lá para cá, vimos que a região tem se desenvolvido. Oferecemos cursos e oficinas para corte e costura e temos uma estrutura. Tendo a presença do Estado aqui nos dá esperança de que as coisas podem melhorar”.
No final de cada discussão, os grupos expuseram as demandas levantadas. Em pauta, estiveram o abastecimento de água potável, cursos profissionalizantes, capacitação da mão de obra local, construção de mais postos de saúde, plano municipal de resíduos sólidos, espaços de lazer, programas de educação ambiental, manutenção da rede elétrica, entre outros. Todo o conteúdo que foi exposto durante as discussões será avaliado pela equipe técnica durante a revisão do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
O prefeito do município de Itupiranga, José Milesi, também esteve presente participando das oficinas. Ele agradeceu a iniciativa. “O Estado veio se colocar do nosso lado, a presença de todos é fundamental, fomos ouvidos e saímos daqui com a certeza de que nosso posicionamento vai ser levado em consideração. O que eu mais quero é que essa parceria renda frutos, que ajude a desenvolver nossa região”.
O vereador de Itupiranga, Sílvio Costa, também concorda. “Muito produtiva essa comunicação entre Estado e município, dessa forma, podemos participar dessa discussão que é tão importante para nós, que sonhamos com o desenvolvimento da região”.
O secretário adjunto da Semas também avaliou as oficinas como positivas. “Recebemos muitas colaborações. Os eixos foram divididos entre programas e projetos, com metodologias específicas para que a gente possa tratar esses eixos da forma mais transparente possível e utilizar o material como subsídio para qualificar as condicionantes do projeto, observando o que não foi atendido, o que foi em parte e a necessidade de avaliar o que tem pertinência para o projeto, além das adequações e inovações atendendo a demanda da população. Esperamos que as próximas também sejam um sucesso”, comemora.
A programação das oficinas colaborativas segue para os polos de Jacundá e Tucuruí, nesta quarta-feira (10) e sexta-feira (12), respectivamente, permanecendo a dinâmica de discussões realizadas simultaneamente. O evento é aberto ao público.
