Estado cria política anual de compras e contratações para a gestão  

Novo plano anual em execução garante economia e qualidade na aquisição de produtos e serviços

01/09/2020 09h33 - Atualizada em 01/09/2020 11h29
Por Luana Leite (SEPLAD)

Para garantir economia e qualidade na aquisição de produtos e serviços, o governo do Pará criou a Política de Compras e Contratação para o Estado, uma inovação no cenário nacional. A iniciativa reduz o gasto de tempo com as compras realizadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual. 

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração é responsável por editar o plano anual de compras e realizar o registro de preços

A política governamental também cria dispositivos que regulamentam o registro de preços, assim como uma série de medidas administrativas. É de competência da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) editar o plano anual de compras e realizar o registro de preços, para atendimento das demandas relacionadas a bens e serviços comuns aos órgãos e entidades. Com essa medida, poderá ser alcançado um nível maior de economia em escala, e possibilitar ao final um preço menor do produto unitário. 

Outros pontos importantes da Política de Compras e Contratação é garantir boas práticas sustentáveis, como diretriz em editais, atrair para a administração e fomentar cada vez mais empresas compromissadas com o meio ambiente, além de contribuir para minimizar os impactos socioambientais causados pelo processo industrial de fabricação e descarte.

Hana Ghassan: novo estágio nas compras e contratações“A política prevista no decreto traça diretrizes, que possibilitam um novo estágio nas compras e contratações, pois visamos não só o menor preço dos produtos adquiridos. No atual cenário econômico, não se pode conceber, por exemplo, que a administração adquira produtos dissociados de boas práticas ambientais e sociais, compromisso este, cada vez mais popular entre empresas e indústrias”, afirmou a titular da Seplad, Hana Ghassan.

A secretária adjunta de Gestão e Modernização da Seplad, Josynélia Raiol, destaca os benefícios da Política para o Estado. “Quando o Estado usa de maneira racional os recursos públicos com a manutenção da máquina administrativa, a economia realizada pode ser direcionada para investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e segurança, além de possibilitar uma melhor qualidade nos gastos públicos”, disse. 

Para o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer, a execução do novo plano vai gerar benefícios ao Estado, entre eles, a redução nos gastos públicos. “Com o novo plano anual em execução, o Estado vai obter mais economia, além de reduzir no gasto de tempo com as compras e o fator burocracia será reduzido, visto que ao invés de serem feitas várias licitações de compras para um determinado produto ou serviço, com apenas uma licitação a obtenção do serviço poderá ser realizada”, detalhou Ricardo Sefer.