Programa Pará Social abre debate com associações municipais
A Secretaria Extraordinária de Integração e Políticas Sociais (Seips), responsável pela execução do Programa Pará Social, e o Núcleo de Relacionamento com Municípios e Entidades de Classe, da Casa Civil da Governadoria, promoveram nesta terça-feira (9) uma reunião com 30 técnicos das áreas de saúde, assistência social, educação e planejamento de sete associações do estado para fortalecer a gestão compartilhada nos municípios.
Para Heitor Pinheiro, secretário extraordinário de Integração e Políticas Sociais, responsável pelo eixo social do Pará 2030, as associações de municípios e os consórcios são estruturas fundamentais no processo de implementação do Programa Municípios Sustentáveis. ”Como elas estão presentes em várias regiões e tem o papel de assessorar os municípios, além de manterem um acompanhamento permanente dos diversos setores, nós achamos importante estreitar os laços com as associações para socializar as informações.”
O objetivo é integrar esses grupos para que atuem como multiplicadores, de forma que essas demandas levantadas para cada região cheguem até os prefeitos e secretários municipais. “É determinante a criação de um novo modelo de social, com menos pobreza, mais igualdade, bem-estar, inclusão e desenvolvimento sustentável para todos, respeitando o meio ambiente”, destacou Heitor.
“Nesses encontros, as associações podem apresentar sugestões porque eles têm a experiência da execução de programas na outra ponta. A ideia é construir uma rede permanente de capacitação, na qual eles atuarão como multiplicadores dessa nova forma de discutir e apresentar o conceito de desenvolvimento do Estado, a partir do eixo econômico, social e ambiental”, explicou o titular da Seips.
Jorge Rezende, que representou a Associação Consórcio Belo Monte, reforçou que o programa Pará Sustentável tem uma lógica eficiente de integração. “Ele procura trabalhar esse componente a partir dos territórios, das peculiaridades de cada município. Isso é fundamental em um Estado de tantas regiões e realidades distintas. Além disso, ao unir as áreas de saúde, assistência e educação, ele permite que enxerguemos as demandas mais claramente.”
A reunião foi apenas o primeiro passo tomado no sentido de mostrar aos gestores municipais a importância da ação articulada com as associações. A ideia é discutir em conjunto com os 144 municípios um cronograma de ações a ser trabalhado de maneira a congregar Estado, prefeituras e comunidade em torno do programa.
“É importante a gente começar a dialogar porque isso é uma construção coletiva. Quando tentamos levar em consideração as diferenças de cada município, de cada comunidade, de cada setor, como estamos tentando fazer aqui, conseguimos discutir o desenvolvimento a partir de uma nova lógica: das pessoas”, destacou Heitor.
Ações - Antes de iniciar as visitas nos municípios, para verificar e analisar as demandas de cada região, os gestores participarão de capacitações ofertadas pela Escola de Governança, que está elaborando o calendário de atividades.
“Estabelecemos como prioritárias aquelas obras que estiverem alinhadas com os nossos indicadores das áreas sociais. Se é uma escola, uma estrada, um hospital ou um aterro não importa, todas devem estar dentro da concepção do programa. A lógica do investimento deve estar atrelada aos três pilares: econômico, ambiental e social”, explicou o titular da Seips.
Durante a reunião, muitos representantes de associações puderam compartilhar suas experiências. Agora, com a inclusão no programa, essas entidades poderão contribuir ainda mais ativamente com a construção de políticas públicas. “As contribuições que impactaram de forma positiva serão acolhidas, respeitando-se a organização e as necessidades de cada ente. Não queremos interferir no cotidiano do município, mas ver o que é mais adequado para eles a partir do que já existe, de experiências que deram certo ou mesmo da própria realidade deles”, garantiu Heitor.
Pará 2030 – “Definir objetivos e metas integralizadas e centralizadas é fundamental no processo de construção do planejamento que complementa o Pará 2030, já que só o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita não garante a redução das desigualdades. O desenvolvimento econômico sustentável precisa de capital humano preparado para executá-lo. Por isso é importante um conjunto de esforços não só do governo do Estado, mas também dos municípios, na luta contra essas distorções”, finalizou Pinheiro.
