Retorno gradual das aulas presenciais, a partir de 1º de setembro, não é obrigatório

Medida alcança escolas públicas e privadas de municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul

28/08/2020 16h50 - Atualizada em 28/08/2020 18h31
Por Giovanna Abreu (SECOM)

A partir do dia 1º de setembro de 2020 está autorizado o retorno gradual das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas localizadas em municípios paraenses que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05). O retorno não é obrigatório, mas para as que retornarem é essencial o respeito às medidas de distanciamento e os protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

A determinação consta das novas medidas estabelecidas no Decreto Estadual 800/2020, publicado com atualização na noite da quinta-feira (27), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). A autorização engloba a Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental e Ocidental, a Região do Baixo Tocantins, Nordeste do Estado e a Região de Carajás, incluído Marabá e municípios adjacentes.

O Protocolo científico do Comitê, composto por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), do Instituto Evandro Chagas, do Laboratório Central, médicos e uma equipe multidisciplinar da Sespa, obedece a todas as normas da Organização Mundial de Saúde.

“Infelizmente as demais regiões como Araguaia, o Baixo Amazonas, Tapajós e a Região do Xingu, ainda estão em bandeira laranja, em estado de alerta, por conta disso ainda não está autorizado o retorno às aulas”, alerta o Procurador-Geral do Pará, Ricardo Sefer. 

Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado“Através dessa decisão, o Governo do Estado demonstra que, do ponto de vista da saúde pública, levando em consideração os sistemas de saúde públicos e privados, há total segurança para esse movimento de retorno às atividades de ensino”, assegura o Procurador-Geral.

“O retorno não é obrigatório nem para as escolas, nem para os alunos. Eles podem optar por outra data. Para aquelas escolas que optarem pelo retorno, devem, obrigatoriamente, fornecer ao aluno a possibilidade de não retornar e dar continuidade ao ensino na modalidade remota. A escolha de ir ou não para a aula presencial, é do estudante, é dos pais dos alunos, caso se sintam confortáveis e seguros”, complementa Sefer.

De acordo com Elieth de Fátima Braga, titular da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), o retorno precisa ser gradual. “Ainda vivenciamos a pandemia da Covid-19 e a escola precisa ser um ambiente seguro. A partir do dia 1º de setembro, os alunos do terceiro ano do ensino médio da rede estadual retornam na modalidade telepresencial. Precisamos garantir que os alunos que farão o ENEM tenham condições de competitividade. As atividades presenciais serão discutidas no âmbito de cada escola, de acordo com a realidade de cada uma” afirma. 

Elieth de Fátima Braga, secretária de estado de educação “O retorno seguro é autorizado a partir de duas garantias: o isolamento necessário, com apenas 10 alunos por turma ou 25% dependendo do espaço físico da unidade de ensino e o cumprimento de 100% dos protocolos sanitários”, complementa a titular da Seduc”.

A Secretaria fez um grande investimento e firmou parcerias com empresas privadas para o fornecimento de equipamentos tecnológicos necessários para essa aula no ambiente virtual, enquanto segue na discussão do planejamento de retorno das demais séries”, ressalta Ricardo Sefer. 

O Departamento de Vigilância e Saúde, da Sespa, em parceria com a Secretaria do Estado de Segurança do Pará, estão desenvolvendo mecanismos de fiscalização que envolvem os serviços do Batalhão de Policiamento Escolar, da Polícia Militar, que atua de forma específica no ambiente de ensino.

De acordo com Sipriano Ferraz, secretário adjunto de Políticas de Saúde, o Comitê da Sespa elaborou esse protocolo embasado em dados técnicos e científicos. “Por isso estamos seguros quanto a essa retomada, desde que as medidas sejam postas em prática. Entre os dados que nos levaram a entender que já seria possível a volta às aulas está o percentual de redução do número de casos de Covid-19 no Estado, que já apresenta uma queda da média móvel de 79%, nos últimos 14 dias. Quando verificada somente em crianças essa redução atinge 64%. Outro fator foi a análise do inquérito epidemiológico da UEPA, o qual demonstra que 31% da população da RMB está com IGG positivo, ou seja, tem anticorpos da doença. Já no Estado, essa taxa atinge cerca de 20% da população, enquanto países da Europa que fizeram a retomada das atividades escolares não chegam a 10% das pessoas com anticorpos da covid-19”, finalizou.