Governo do Pará investe R$ 982,6 milhões em obras públicas
Com o equilíbrio das contas públicas, Pará faz investimento histórico
O Governo do Estado aplicou, até junho deste ano, R$ 982,6 milhões em obras públicas. É o que aponta o o boletim “RREO em foco”, que analisa os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2019, no mesmo período, foi realizado um total de R$ 353,8 milhões em investimentos, um incremento nominal de 177,74%.
Segundo o estudo, o Pará investiu 7% dos valores da receita total no terceiro bimestre de 2020. Comparando com o mesmo período do ano passado, quando o investimento foi de 3%, corresponde a um crescimento de quatro pontos percentuais.
O boletim mostra que no Pará, no terceiro bimestre deste ano, cresceu 13% e as despesas 17% em relação ao mesmo período de 2019. Foi o segundo maior crescimento de receitas entre os Estados, ficando atrás apenas do Mato Grosso. De janeiro a junho, o total da receita de 2020 foi de R$ 14,8 bilhões.
Já o total de despesas até junho de 2020, foi de R$ 13,4 bilhões. O aumento das despesas deve-se, em boa parte, ao crescimento dos investimentos realizados pelo Estado. “Nos últimos 15 anos, no Pará, em média para cada R$100 arrecadados, apenas R$5 eram para investimento. Isso significa dizer que eram R$95 para pagar folha, custeio, dívida, para pagar o funcionamento da máquina pública. Apenas R$5 eram destinados para hospital, escola, delegacia, para efetivamente fazer obras para melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O chefe do Executivo Estadual afirmou que a nova gestão está trabalhando para mudar esta lógica, encaminhando para fechar o ano com 10% de investimentos, o maior investimento da história do Pará. “O Estado precisa ter as contas em dia para ter capacidade de investir. E posso dizer, sem medo de errar, que as contas públicas do Estado do Pará nos colocam como o melhor estado em saúde financeira de todo o Brasil, com a arrecadação em pleno crescimento. Temos elevado a nossa arrecadação usando estratégia e justiça tributária”, explicou o governador.
Diminuição da dependência
Em relação ao resultado orçamentário, o boletim analisa as receitas realizadas diminuindo as despesas liquidadas, até o 3º bimestre de 2020. O Pará passou de R$1,7 bi, de resultado orçamentário em 2019, para R$ 1,3 bi, significando 2% em relação a Receita Corrente Líquida (RCL).
“Um dado muito positivo no Boletim da STN é a comprovação da diminuição da dependência do Estado, em relação ao repasse dos recursos federais. Em 2019, o grau de dependência, ou seja, a relação entre a receita própria e a receita transferida era de 61% e 39%, respectivamente. No terceiro bimestre de 2020 esta relação passou a ser de 72% e 28%. É um resultado positivo porque mostra que o Pará está ampliando os esforços no sentido de fazer crescer a arrecadação própria”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
A comparação no item despesas mostra que houve um crescimento de 1% nas despesas com pessoal, passando de 56% para 57%. Em relação a dívida consolidada, que se refere as operações de créditos, o crescimento foi de 15%, devido a aprovação de novos empréstimos.
A publicação trimestral do Tesouro Nacional apresenta as informações fiscais consolidadas dos entes da República Federativa, com informações da execução orçamentária dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal. Os valores são declarados pelos próprios entes em documentos contábeis publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, Siconfi.
Clique aqui para acessar o “RREO em foco”. E entre aqui, para ver o relatório resumido da receita orçamentária do Pará.
